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Governo quer preservar áreas do TAV

O governo federal planeja declarar, em setembro, como área de utilidade pública as terras por onde irá passar o futuro trem de alta velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O decreto visa preservar as áreas para as futuras desapropriações que irão ocorrer ao longo dos 518 quilômetros por onde circulará o trem-bala. Os locais que irão se tornar área de utilidade pública serão definidos no estudo de viabilidade, que está sendo elaborado sob a coordenação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O estudo trará uma proposta do traçado básico e deverá ser divulgado no final de agosto.


Segundo informações da Casa Civil, o governo federal trabalha com um cronograma bastante apertado para poder colocar na rua o edital de leilão de concessão de construção e operação do trem-bala. Em outubro, deverá estar concluída a modelagem de transferência de tecnologia e o termo de referência do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima). A transferência de tecnologia é uma exigência do Brasil. Assim, o consórcio vencedor da licitação terá que ter a participação de empresas nacionais.


O governo pretende ter, em novembro, a demarcação das áreas que serão destinadas ao desenvolvimento imobiliário, fazer audiências públicas em dezembro, publicar o edital em janeiro e realizar o leilão de concessão em março.

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Fonte: Cosmo Online

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