A Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) realizam no próximo dia 08 de agosto, a partir das 14h00, Audiência Pública objetivando colher subsídios e informações para a Concorrência Pública dos serviços de dragagem de aprofundamento e posterior manutenção do porto de Santos, bem como dar conhecimento das obras que serão licitadas. O evento propiciará aos agentes, usuários e toda a comunidade a possibilidade de encaminhar seus pleitos, opiniões e sugestões sobre a licitação.
A Audiência Pública, que atende ao disposto no Art. 39 da Lei nº 8666/93, ocorrerá no auditório do edifício-sede da Presidência da empresa, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (em frente ao nº 55), bairro do Macuco, em Santos/SP.
Durante a audiência serão apresentadas informações gerais sobre o Plano Nacional de Dragagem (PND), instituído pela Lei nº 11.610, de 12/12/2007, sobre o projeto básico de dragagem/derrocamento do porto de Santos e sobre as minutas do Edital, Termo de Referência dos Serviços e do Contrato.
As questões formuladas pelos participantes deverão ser encaminhadas através de formulário, a ser fornecido durante o evento, até 15 minutos após o término das apresentações da SEP. As respostas serão fornecidas oralmente, franqueando a quem formula a questão o direito a réplica oral de até 2 minutos. Os esclarecimentos adicionais, cujas informações não estejam disponíveis no local, poderão ser divulgados, em até 72 horas após o término da audiência, na página eletrônica www.portosdobrasil.gov.br.
Projeto
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O aprofundamento para a navegação de navios com maior calado é um dos projetos de infra-estrutura prioritários para o porto de Santos, por ser parte integrante do planejamento para a expansão da sua capacidade de movimentação para os próximos anos.
O investimento permitirá ampliar a profundidade que varia de 12 a 14 metros para 15 metros, em toda a extensão, e a largura do canal de navegação para 220 metros (no seus pontos mais estreitos), possibilitando a navegação em mão dupla da maioria das embarcações nos trechos retilíneos e dando ao porto condições de receber navios de até 9 mil TEU. O projeto de aprofundamento envolve o derrocamento parcial de duas rochas existentes no canal de navegação, as pedras de Teffé e Itapema.
Esse empreendimento, com investimentos estimados em R$ 165 milhões, será custeado com verbas previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e viabilizará Santos como porto concentrador de cargas.
Santos vem ampliando sua movimentação física de cargas em função dos vultosos investimentos realizados pela iniciativa privada na última década, dotando os terminais de modernas instalações e alta tecnologia em equipamentos, o que refletiu num elevado ganho de produtividade, agregando maior demanda de escoamento do comercio exterior brasileiro.
O crescimento do comércio mundial de mercadorias impulsionou a construção de navios de maior porte. O incremento do comércio com o Brasil, particularmente entre a Ásia e a Costa Oeste dos Estados Unidos fez surgirem os chamados navios Pós-Panamax, com 14,4 metros de calado.
Assim, levando em conta a redução de custos representada pelo transporte nesses navios, Santos procura adequar sua infra-estrutura para recebê-los.
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