Tarifa do Expresso Aeroporto sobe a R$ 35

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo já definiu as alterações finais do edital do Expresso Aeroporto e o começo da licitação só depende da aprovação do governador José Serra. Entre as principais mudanças está a elevação do teto da tarifa de R$ 28 para R$ 35 e a definição de que o vencedor será quem oferecer o maior valor de outorga ao Estado e não mais a menor tarifa. Apesar de ainda não ter publicado respostas para as questões levantadas durante audiência pública em agosto, a secretaria levou em consideração as ressalvas levantadas por empresas e decidiu modificar aspectos importantes para a concessão do trem que ligará em 20 minutos o centro de São Paulo ao aeroporto internacional de Guarulhos. 


Segundo ata de reunião do Programa Estadual de Desestatização (PED), publicada em 14 de novembro, a concessão permanecerá onerosa, mas as condições prometem ser mais vantajosas para o investidor privado. A outorga, que agora define o vencedor, não terá um valor mínimo estabelecido. Antes esse pagamento não era exigido diretamente para o Estado. A forma e o pagamento desse montante serão definidos no edital. 


A tarifa-teto antiga tinha sido determinada com base no preço presente do Airport Bus Service, da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), ônibus que faz o trajeto do centro de São Paulo até o aeroporto por R$ 28. Durante a audiência pública do projeto, empresários argumentaram que o critério era injusto, e que a tarifa deveria ser escolhida de acordo com o custo do serviço, algo que segundo estudos iniciais do governo ficava em R$ 32 por passageiro. 


O aumento da tarifa-teto para o Expresso Aeroporto veio em conseqüência da revisão da estimativa de crescimento da demanda pelo trem. O governo optou por uma projeção mais conservadora ao considerar a incerteza em torno da implantação do terminal 3 do aeroporto e o aumento do percentual de passageiros que utilizarão o transporte via conexão, de 10% para 15%. A perspectiva de demanda inicial do governo era de 19 mil pessoas por dia em 2011, volume que cresceria até 42 mil após a construção do terceiro terminal no aeroporto. Na ata, não foi citada a nova estimativa. 


O investimento apenas no trem expresso será de R$ 1,4 bilhão. No projeto inicial, o ônus do concessionário seria arcar também com a construção da linha 13-Jade, cujo custo é estimado em R$ 303 milhões. Ela será uma linha de trem comum que seguirá paralela ao Expresso e será operada pelo Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Agora o governo sinaliza com a possibilidade do investidor privado ficar responsável apenas pelas obras civis brutas do trecho elevado da linha (4,8 km) e do terminal em Guarulhos, na estação Cecap. O governo cuidaria da construção das estações, vias permanentes, e da instalação de sistemas e equipamentos. Só a instalação dos sistemas dá um quarto do investimento na linha, cerca de R$ 84 milhões, segundo números levados à audiência pública. 


Por conta da crise econômica, esse projeto é visto com cuidado pelo governo, já que a atratividade econômico-financeira tende a diminuir num cenário de crédito escasso e caro ao setor privado. O lançamento do edital está atrasado quase três meses e o início da licitação hoje é previsto apenas para janeiro. A secretaria não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. 

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Fonte: Valor Econômico

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