Uma lei assinada pelo presidente Lula, no encontro que teve com prefeitos de todo o país, na terça-feira (10), vai agilizar a transferência para os municípios de terrenos abandonados às margens de ferrovias desativadas.
Há mais de 10 anos, essas áreas pertencem à União e estão sob concessão para o transporte de carga, mas há muitos pontos que não são utilizados e, inclusive, não tem mais trilhos ou foram ocupados de forma irregular. “É um problema que atinge praticamente todos os municípios brasileiros que são cortados por ferrovias”, comenta o prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba.
Os municípios interessados precisam apresentar à Secretaria do Patrimônio da União um projeto de utilização do espaço. Se for aprovado, há a liberação da área.
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