O governo prepara um projeto de lei para a criação de uma estatal que ficará responsável por supervisionar a construção do trem de alta velocidade que ligará os Estados de São Paulo e do Rio. De acordo com o secretario executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o projeto de lei passa pelos últimos ajustes e deve ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos meses.
Será uma empresa focada em engenharia e tecnologia, muito enxuta e com profissionais de altíssimo gabarito, afirmou.
A estatal será subordinada ao Ministério dos Transportes e ficará responsável por coordenar o processo de transferência de tecnologia, um dos requisitos para as empresas participarem do leilão.
Ficará por conta da empresa pública ainda a desapropriação de terras necessárias para a construção da linha do trem. A ideia é que a empresa esteja em funcionamento até o meio de 2010, antes do início das obras.
Cronograma
A previsão do governo é colocar em consulta pública, no dia 15 de agosto, uma minuta do edital de licitação do trem-bala. Também em agosto serão enviados os estudos da obra para que o TCU (Tribunal de Contas da União) avalie.
Em meados de setembro o edital deverá ser publicado e, em dezembro, serão entregues as propostas das empresas interessadas.
A licitação terá uma modelagem diferente, por exemplo, do leilão de rodovias, quando ganhava a empresa que oferecesse a menor tarifa ao consumidor. Além do preço da passagem a ser cobrada, o governo levará em conta também a quantidade de tecnologia que será transferida a instituições brasileiras, a quantidade de dinheiro público exigida para a construção da obra e o tempo de execução.
A avaliação de técnicos é que pode ser que o governo não tenha que entrar com dinheiro, mas fique responsável pela desapropriação de terras e pelo financiamento.
Empresas e os governos de países como Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália e Espanha já demonstraram interesse em participar da licitação. O trem-bala custará R$ 34,6 bilhões e deverá ficar pronto em 2014.
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