A partir deste semestre, se tudo der certo, uma nova linha ferroviária de carga começará a ser construída no Brasil. Trata-se do projeto da Ferrovia Oeste-Leste, cujo trajeto se estende entre Ilhéus e Figueirópolis, nos Estados da Bahia e Tocantins. O edital de licitação para a escolha das empreiteiras deverá sair em breve, é o que afirma o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha. “A única pendência para divulgação do edital é a liberação da licença prévia ambiental pelo Ibama. Alguns pontos no Relatório de Impacto Ambiental tiveram que ser corrigidos”, diz.
O objetivo do governo é iniciar as obras com os recursos próprios e depois abrir licitação para conceder a ferrovia à iniciativa privada (assim como fizeram com a Norte-Sul). Por conta da crise, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu adiar o leilão. “Quanto à subconcessão, decidimos realizar no momento mais favorável, quando houver maior número de competidores, o que será vantajoso para o governo. Estamos dependendo do crivo da ministra para marcar uma data”, afirma Juquinha. A expectativa, segundo ele, é que o vencedor da subconcessão financie metade da obra, assim como aconteceu na Norte-Sul (a Vale arrematou o tramo norte entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) pelo valor de R$ 1,4 bilhão; o leilão do tramo sul, entre Palmas e Estrela D’Oeste (SP), está previsto para acontecer no segundo semestre deste ano).
As obras foram divididas em três etapas: Ilhéus-Caetité (BA); Caetité-Barreiras (BA); Barreiras-Figueirópolis (TO). De acordo com Juquinha, os recursos para a construção da primeira e da segunda etapa, com extensão de 972km, serão inicialmente disponibilizados pelo governo federal. O trecho entre Ilhéus e Barreiras está avaliado em R$ 3,8 bilhões. “O edital que devemos lançar será para o início da construção do trecho Ilhéus-Barreiras. O governo federal garantiu no orçamento deste ano R$ 527 milhões para iniciar a obra”, explica Juquinha. A conclusão da primeira e da segunda etapas está prevista para dezembro de 2011. A Oeste-Leste deverá estar pronta integralmente em dezembro de 2012.
O custo total da ferrovia é de R$ 6 bilhões; terá extensão de 1.490km. “Durante a realização de estudos do relevo da região, verificou-se a necessidade de construção de diversos túneis, o que encareceu a obra.” O projeto da Oeste-Leste contempla ainda um ramal de 60 km, que se inicia no km 983 e termina no km 1.043, no município de Luis Eduardo Magalhães (BA). Está prevista também a interligação da Oeste-Leste com o tramo sul da ferrovia Norte-Sul, na altura de Uruaçu, em Goiás.
De acordo com os estudos de demanda, a nova ferrovia facilitará o escoamento de minério de ferro, soja, farelo, milho, álcool, açúcar e algodão até o Porto de Ilhéus (BA). Juquinha afirma que empresas da Índia, Japão, Rússia e também do Brasil já demonstraram interesse na ferrovia. “A indiana Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), dona de minas de minério de ferro no município de Caetité, na Bahia, manifestou interesse pela Ferrovia Oeste-Leste”, aponta Juquinha, acrescentando que a brasileira Camargo Corrêa Cimentos também deverá estar presente na disputa pela subconcessão. A vencedora do leilão promovido pelo governo federal será responsável pela compra do material rodante e terá direito de operar a ferrovia durante 30 anos.
O diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, acredita que a importância da ferrovia está no fato de abranger municípios estratégicos para a economia da Bahia, o que beneficiará a região e facilitará o processo de exportação. “Será uma alternativa de movimentação por via férrea, reduzindo os custos logísticos através da intermodalidade.” Vilaça lembra que a ligação da ferrovia com a Norte-Sul possibilitará a integração da região leste com todo o País. “O governo federal tem visto que é necessário interiorizar as ferrovias – e de forma integrada. Isso nos anima”, afirma.
O projeto
Construída em bitola larga, a Oeste-Leste terá dormentes de concreto e trens com velocidade média em torno de 80km/hora. “Por ser uma via inteiramente nova, será possível alcançar essa velocidade”, diz Juquinha. Três terminais destinados a carga geral serão projetados para atender as operações de recebimento, formação, expedição, manobra, carga e descarga dos produtos:
• Pólo de Taipas do Tocantins – km 1.214;
• Pólo de Luis Eduardo Magalhães – km 60 do ramal de mesmo nome e km 1.043, considerando a quilometragem corrida da ferrovia;
• Pólo de São Desidério – km 870;
Três pátios deverão atender o recebimento e entrega dos trens nos terminais das mineradoras e no Porto de Ilhéus. Estão previstos os seguintes pátios reguladores:
1) Caetité – km 530, para regular os trens de minério de ferro, expedidos e recebidos da mina localizada em suas proximidades;
2) Tanhaçu – km 345, para regular os trens de minério de ferro expedidos e recebidos da mina localizada em suas proximidades e também operar, através de um pátio de transbordo, as cargas de intercâmbio com a FCA.
3) Ilhéus – km 000
• Para regular os trens de minério de ferro expedidos e recebidos do terminal de minério de ferro do Porto de Ilhéus;
• Para regular os trens de carga geral e/ou de vagões expedidos e recebidos do terminal de carga geral do Porto de Ilhéus;
Trem-tipo
a) Trecho entre Figueirópolis (TO) e Caetité (BA) – Trens de carga geral com duas locomotivas e 84 vagões, sendo necessário um comprimento útil mínimo para os desvios de cruzamento de 1.812m. Esses trens receberão “auxílio” de mais duas locomotivas, e deverão ter extensão mínima útil de 1.859m;
b) Trecho de Caetité (BA) a Ilhéus (BA) – Trens de carga geral com duas locomotivas e 84 vagões e trens de minério de ferro com quatro locomotivas e 167 vagões, sendo necessária uma extensão útil mínima para os desvios de cruzamento de 2.024m (acréscimo de 165m em relação às extensões previstas dos trens com “auxílios”).
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