O Ministério Público vai ingressar, na próxima terça-feira, com uma ação civil pública responsabilizando a SuperVia pelas falhas dos últimos dias na gestão do sistema ferroviário do Rio. Além de cobrar medidas da empresa para que não ocorram mais transtornos aos passageiros, a ação determina que a concessionária pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais aos seus clientes. O valor seria destinado a um fundo e dividido entre os passageiros. A ação também prevê a indenização por danos materiais dos usuários, cujo valor dependerá de cada caso.
– Queremos que a SuperVia adote medidas para evitar situações de pânico, porque os últimos fatos têm gerado risco para segurança e para vida da população – disse o promotor Carlos Andresano, da 3ª Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, que assina a ação com Pedro Rubim Borges, da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor. A ação prevê ainda que a concessionária treine funcionários para fazer o resgate de passageiros em situações de pane.
– Já recebemos denúncias de que mulheres, enfermos e idosos tiveram problema para descer dos trens nessas situações – informou o promotor.
Governo se defende
A Prefeitura de Nova Iguaçu ingressou ontem com uma ação semelhante, pedindo indenização no valor de R$ 2 milhões. O governador do Rio, Sérgio Cabral, alegou que o Estado vem fazendo sua parte ao investir no transporte de massa com a compra de trens e a construção de estações de metrô.
– Hoje, a SuperVia tem 38 trens com ar-condicionado. Antes, havia apenas dez. Na próxima semana, vamos entregar mais um. Há três semanas, assinei um financiamento para a compra de 30 novos trens – disse Cabral.
A SuperVia informou que não se manifestará sobre a ação do MP. Segundo a empresa, os atos de vandalismo de passageiros aos trens custam, em média, R$ 2 milhões por ano à concessionária.
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