O novo organismo estatal a ser criado para elaborar os projetos de infraestrutura no Brasil deverá focar, principalmente, o setor de transportes, segundo fontes do governo. Porém, previsto há mais de dois meses pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a central de projetos ainda é um assunto cercado de indefinições e conflitos. Ainda não se sabe a que órgão a nova instituição ficará diretamente subordinada, se ao Ministério do Planejamento, onde foi concebida inicialmente, ou ao Ministério dos Transportes, que deverá ser o principal cliente.
O problema institucional no governo é que já existia uma nova estatal do setor a caminho, liderada por iniciativa do Ministério dos Transportes. Provisoriamente chamada de Empresa de Pesquisa Ferroviária (EPF), a nova companhia seria responsável por receber, absorver e replicar a tecnologia transferida ao país pelo consórcio vencedor do leilão do trem-bala. A EPF atuaria exclusivamente nessa modalidade de transporte.
Pelas discussões atuais, porém, esse novo órgão tomaria o lugar da EPF, mas suas atribuições extrapolariam os projetos relacionados ao trem-bala, estendendo-se também a outros meios.
Essa nova instituição – uma espécie renovada do Geipot, criado em 1965, na ditadura militar, para o planejamento na área de transportes – olhará para o setor com uma nova visão multimodal, buscando aproveitar ao máximo os recursos naturais do país e pensando em interconexões entre rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. Essa meta de integração já foi prevista pelo próprio Ministério dos Transportes, ao definir o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
Em evento no início deste mês, em Brasília, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que ” a logística é muito mais do que pensar em portos, rodovias, ferrovias; é pensar integradamente, articuladamente.”
A nova estatal zelaria para que o planejamento e a obra dos diferentes modais de transportes andassem no mesmo compasso – hoje, podem ser planejados, executados e regulados por diferentes instituições. O governo busca, com o novo organismo, criar projetos que, conforme houver necessidade, possam ser colocados em execução. Na apresentação da segunda versão do PAC 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse querer deixar ao próximo governo uma “prateleira de projetos”.
A Casa Civil quer, com esse novo órgão, levar ao setor de transportes o modelo que considera bem-sucedido na área de energia, pela criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ligada ao Ministério de Minas e Energia, a autarquia hoje é responsável por estudos e pesquisas na área energética. Seus relatórios são fonte de informações oficiais, por exemplo, sobre o aproveitamento potencial hidrelétrico e eólico.
Como a EPE já existe, essa central de projetos, antes pensada pelo Ministério do Planejamento para abordar diferentes setores da infraestrutura, deverá ter foco dirigido aos transportes. Daí o conflito com a EPF, planejada no Ministério dos Transportes. As obras relacionadas à infraestrutura urbana deverão ter outra solução gerencial, mais direcionada aos convênios entre prefeituras, Estados e organismos ligados à área.
Hoje, os projetos de transportes são feitos por instituições como a Valec, no caso de ferrovias, e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), para rodovias e hidrovias. Na visão de pessoa ligada às discussões, “essas entidades deverão voltar a ter foco principal na execução de obras, em vez de elaborar os projetos”.
Seja o primeiro a comentar