O governador de São Paulo, Alberto Goldman, sancionou no sábado (26) a lei 14.163 que autoriza o governo estadual a realizar operações de crédito no valor de R$ 1,33 bilhão para investimento na construção da Linha 17 – Ouro do Metrô e em obras de urbanização no entorno do estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi, na Zona Sul de São Paulo.
A aprovação da lei pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sua sanção pelo governador é parte do processo que antecede a busca de credores e a contratação do empréstimo, segundo a assessoria do governador. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a aprovação da lei 12 dias depois de a Federação Internacional de Futebol (Fifa) ter descartado o Morumbi como sede da Copa de 2014 é uma demonstração de que a decisão não alterou os planos do governo estadual quanto aos investimentos no Metrô e no estádio. A Linha Ouro do Metrô vai ligar o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, à região do Morumbi.
A lei 14.163 também prevê R$ 233,7 milhões para investimento no Teatro de Dança de São Paulo e de US$ 1,14 bilhão no trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
A lei autoriza o governo estadual a realizar as operações de crédito junto a instituições internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito nacional e internacional, entre eles, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa Econômica Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Japan Bank for Internacional Cooperation (Jbic) e a Japan Internacional Cooperation Agency (Jica).
A lei estabelece que a as operações de crédito externas serão garantidas pela União e que o estado se compromete a oferecer direitos, créditos e receitas próprias à União como contragarantia.
LEIA TAMBÉM:
Cronograma da Linha Ouro do Metrô sofrerá atraso, admite governador
Seja o primeiro a comentar