VLT do ABC deve ser inscrito no PAC em agosto

O projeto de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligará a Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo, até a Estação Tamanduateí do Metrô, em São Paulo, deve ser inscrito no PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal em agosto.

No mês que vem serão abertos os protocolos de projetos de Mobilidade Urbana, segundo a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, que esteve ontem em São Bernardo para vistoriar obras do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa, onde estão sendo construídas 1.236 moradias.

E o Grande ABC terá vantagem em relação a outros projetos. Um dos critérios para aprovar a liberação de verbas será a abrangência. “Daremos prioridade para soluções regionais. Esse é um dos critérios fundamentais da nossa seleção”, adiantou Miriam.

Segundo o projeto do VLT da região – também chamado de metrô leve -, o trajeto terá 23 quilômetros, com 18 estações, será feito em 28 minutos, saindo de São Bernardo, passando por São Caetano, próximo a Santo André, até chegar na Capital.

O estudo inicial já está pronto. Foi contratado pela Prefeitura de São Bernardo, com acompanhamento de técnicos das administrações de Santo André, São Caetano, São Paulo e do Estado. O governo, inclusive, já está de posse do projeto.

Para ser eleito entre as propostas que chegarão ao governo federal, o VLT terá de ter engajamento das sete cidades. “Já falei com a Miriam, com o presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) e sugeri ao governo estadual que inscreva essa obra, que tem de ter resolução do Consórcio (Intermunicipal) de prefeitos”, observou o chefe do Executivo são-bernardense, Luiz Marinho.

A União já liberou R$ 27,5 milhões para contratação do projeto executivo. Se aprovado pela comissão do PAC e da Caixa Econômica Federal, será aberta licitação para escolha de empreiteira. Estima-se que o custo da obra seja de R$ 100 milhões por quilômetro, perfazendo total de R$ 2,3 bilhões. Se não ocorrer nenhum empecilho, a previsão é de que as obras sejam iniciadas no fim do ano que vem.

Além de projetos de Mobilidade Urbana, o PAC 2 também receberá a partir de agosto inscrição para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas), creches, pré-escolas, praças de esporte, lazer, cultura e informática, cobertura de quadras poliesportivas em instituições de ensino e postos comunitários de segurança.

‘O País reaprendeu a fazer investimentos”

Segundo Miriam Belchior, “o País reaprendeu a fazer investimentos de infraestrutura”. Como exemplo, a substituta de Dilma Rousseff (PT), que deixou a coordenadoria do PAC para se candidatar à Presidência da República, ressaltou que em 2004 apenas 40% das cidades brasileiras tinham alguma estrutura para cuidar de Habitação. Em 2008, esse percentual chegou a 80%.

“Porque agora tem recursos (disponíveis para os municípios)”, disparou Miriam, em clara comparação ao governo anterior do tucano Fernando Henrique Cardoso.

“Quando Dilma chegou ao Ministério das Minas e Energia (em 2003), havia um engenheiro e 15 motoristas. O pior é que é verdade. Houve desmanche do Estado brasileiro. Tivemos de contratar profissionais para tocar as obras do PAC, simplificamos procedimentos… Nós, do governo federal, aprendemos. Os Estados e municípios também estão aprendendo”, discorreu.

Outra evidência da evolução é o registro dos projetos para liberação de verbas da União. Para as atuais cinco vertentes do PAC 2 – urbanização, saneamento, drenagem, contenção de encostas e pavimentação -, o governo federal recebeu cinco vezes mais propostas do que a verba disponível, de R$ 39,7 bilhões.

As obras estão em análise. A seleção dos projetos paulistas, que incluem os do Grande ABC, será feita semana que vem. Dia 20 haverá reunião presencial com representantes dos municípios para saber quais intervenções serão incorporadas ao PAC 2.