Mudanças no sistema de concessões geram controvérsias

A situação atual da malha ferroviária do País e as possíveis mudanças propostas pelo governo foram o centro das discussões de um dos painéis de quarta-feira (15) da 16ª Semana de Tecnologia Metroferroviária. Denominado de “Recomposição da Malha Ferroviária Brasileira”, o debate foi coordenado por Vicente Abate, presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária).


Um quadro geral da situação da malha viária brasileira atual foi apresentado por Jean Mafra dos Reis, gerente de regulação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “O modal ferroviário transporta apenas 25% do total de cargas do País e as regiões centro-norte brasileiras não possuem linhas férreas”, disse.


Reis expôs detalhes do modelo atual de concessão de ferrovias e apresentou o novo modelo proposto pelo Governo Federal. “Apesar de crescer pouco em extensão, o transporte de cargas sobre trilhos é crescente e o número de acidentes envolvendo o setor está diminuindo, uma vez que concessionários e Governo estão investindo em modernização das linhas”, enfatizou.


Ao começar sua exposição, Rodrigo Vilaça, diretor executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) afirmou que a malha ferroviária do Brasil ainda está atrasada, mas que, mesmo devagar, está crescendo em extensão e em volume de movimentação. “Esse crescimento será mais efetivo se o planejamento for mais condizente com a realidade do País”, comentou.


De acordo com Vilaça, deve-se tomar cuidado ao copiar modelos de sistemas ferroviários de países europeus, porque existem diferenças de cultura entre esses países e o Brasil. Os concessionários estão investindo em infraestritura, como modernização e aquisição de material rodante, capacitação de pessoal, em segurança e consciência ambiental. Por isso, na opinião dele, talvez não seja uma boa ideia mudar o sistema de concessões atual.


Uma comparação entre o modelo de concessão total (que é o praticado hoje) e o parcial (proposto pelo Governo) foi o tema da exposição de Jean Carlos Pejo, presidente da J.C. Pejo. Focando os atores do processo de concessão (concessionários, Estado/Governo, agência reguladora, clientes, indústria ferroviária e sociedade), Pejo apontou as vantagens e desvantagens dos dois modelos.


Um debate acalorado encerrou o painel, tendo como balanço a possibilidade de se entrar em um período de testes para, só assim, saber se a mudança no formato das concessões é benéfico ou não para o País.

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