Mais uma etapa importante na implantação da Ferrovia Norte-Sul movimenta a economia do Tocantins. No próximo dia 19 de outubro, a partir das 10h, estará aberta a concorrência para arrendamento de áreas situadas no Pátio de Integração Multimodal de Palmas-Porto Nacional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, vem desenvolvendo ações e projetos que fortaleçam a economia do Tocantins, como os polos de desenvolvimento, esse trabalho já tem como resultado o interesse de 22 empresas em se instalar no Pátio Palmas/Porto.
Entre as empresas interessadas estão: Granule, Nova Agri, Cargil, Louis Dreyfus, South American Soy – LLC, Bunge, Multigrain, Petrolíder, Cosan, BR –Distribuidora, Granel Química, Premium, Nacional Asfalto, Nobre Brasil, Ipiranga, Shell, Tottal Combustíveis, Fertilizantes Tocantins, Fertipar, Mac Logistic, Login S/A e Caltins.
Empregos
Para o governador Carlos Henrique Gaguim, a vinda dessas empresas para o Estado significa mais empregos, oportunidades e também economia para produtores do Estado. “A Ferrovia reduz os custos de transporte, assim o produtor vai produzir mais, contratar mais e gerar mais emprego. Além disso, as empresas também vem reduzir custos dos combustíveis e também gerar mais empregos”, pontuou o governador.
De acordo com o secretário da Indústria e Comércio, João Telmo Valduga, com a conclusão desse trecho Colinas – Palmas, a Valec deve fazer alguns ajustes necessários para o início da operação comercial da plataforma. “Com o início do transporte de grãos pela ferrovia, toda a soja produzida no Tocantins e na região de influência, principalmente no oeste da Bahia, vai ser transportada pelos trilhos da Norte Sul”, explica João Telmo.
Integração de transporte
A inauguração do Pátio Palmas/Porto Nacional, realizada no último dia 21 de setembro, com a presença do presidente Lula, foi mais um marco na estruturação de um sistema integrado de transporte que ligará todo o Brasil aos seus Portos, e em particular esse projeto vem atender a dois, dos maiores gargalos econômicos do corredor Centro-Norte, que são o barateamento dos custos de produção e ainda alternativas de transporte para escoamento da produção.
Corredor Centro-Norte
Para se ter uma ideia, o Corredor Centro-Norte reúne um fluxo de produção oriundo dos estados de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Bahia. De acordo com a Valec – com 504 quilômetros concluídos, a Ferrovia Norte-Sul já transporta anualmente, cerca de 4,9 milhões de toneladas. O escoamento da produção pela ferrovia representa para o produtor local uma redução no custo do frete calculada em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário.
Segundo previsão do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, a safra atual pode chegar a 143,95 milhões de toneladas e o corredor tem exatamente, o objetivo sustentar a expansão da produção agrícola brasileira, melhorando o escoamento interno e a exportação.
Licitação
A concorrência inclui a elaboração, por parte das proponentes vencedoras dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas. A entrega das propostas deve acontecer na data de 19 de outubro, às 10h, na sala de reuniões da Valec no Setor de Autarquias Norte – SAN, Quadra 3, Lote A, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília/DF para entrega dos Envelopes nº. 1, 2 e abertura do Envelope nº. 1.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos na Valec, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou ainda retirado gratuitamente no site da Valec, www.valec.gov.br.
Serão 15 lotes, com preços total mínimo estabelecido pela Valec, que variam de R$ 22.775,62/ano a R$ 80.042,35/ano. O prazo total de exploração é de 15 (quinze) anos, renováveis por igual período.
A forma de pagamento de valores relativos ao arrendamento de cada lote será de 30% (trinta por cento) na assinatura do contrato e 70% (setenta por cento), 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do contrato.
Somente poderão participar da presente concorrência as empresas e instituições que tenham ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e cumpram as exigências estabelecidas neste edital.
As micro-empresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar declaração de comprovação de enquadramento em um dos regimes, para que possa ter o beneficio do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006.
Ferrovia
Até 2003, a Norte-Sul só tinha 215 km dos 1.574 km do traçado original concluídos (95 km no governo Sarney e outros 120 km no governo Fernando Henrique Cardoso). No governo Lula, foram concluídos 504 km da ferrovia e outros 855 estão em obras, de acordo com o Ministério dos Transportes.
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