Motivo de troca de farpas entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) no debate desta segunda-feira , as grandes obras no Nordeste – Ferrovia Norte-Sul, transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina – sofrem com interrupções que atrasam sua conclusão. Mesmo no caso de obras iniciadas há mais de 20 anos, como a Norte-Sul.
No debate, o tucano acusou a adversária de se apropriar de obras alheias para inflar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de avançar pouco também nos empreendimentos preexistentes. Dilma rebateu citando números e destacou a Ferrovia Norte-Sul: – Foram feitos no (governo) Sarney e Fernando Henrique, com peso maior no Sarney, no máximo uns 300 quilômetros. Nós estamos entregando mil quilômetros.
Obra de cinco presidentes da República, a Ferrovia Norte-Sul, cujo traçado corta cinco estados, completou 23 anos em 2010 com menos da metade de seus 1.574 quilômetros originais concluídos. Foram entregues desde 1987, quando a construção começou, 769km, dos quais 215km precisaram de nove anos e quatro administrações federais – José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – para serem inaugurados.
A petista superestimou o desempenho dos governos anteriores em 85km. Ao falar do governo Lula, incluiu os dados do trecho cuja inauguração ainda é programada para dezembro.
Desde janeiro de 2003, foram inaugurados 504km, entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas. O governo espera concluir 1.359km até o fim de 2010. Estão em obras 855km que separam Palmas de Anápolis (GO), orçados em R$ 2,9 bilhões. A conclusão desse trecho está prevista no PAC para 20 de dezembro, data confirmada pelo presidente Lula em 21 de setembro, quando ele percorreu 17km da obra em Tocantins.
No governo Lula, o traçado da Ferrovia Norte-Sul, que terminaria originalmente em Anápolis, foi estendido para 2.244km. Agora, ela começa em Açailândia (MA) e descerá até Estrela D’Oeste (SP).
O trecho até Anápolis deveria ter sido concluído em junho. Segundo a Valec, estatal do Ministério dos Transportes responsável pelo projeto, o principal entrave foram restrições do Tribunal de Contas da União, que detectou indícios de irregularidades em diversos contratos.
A Transnordestina – que Serra prometeu tirar do papel, e Dilma afirmou que está sendo construída – é uma dor de cabeça para o governo Lula e não teve qualquer quilômetro entregue desde 2003. O prazo inicial de conclusão, no lançamento do PAC, em janeiro de 2007, era este ano. O último balanço do programa já prevê 2012. A Transnordestina é um projeto estatal de 1990, parado em 92 por falta de recursos. Em 97, os poucos trechos em operação passaram à iniciativa privada. De lá para cá, várias ampliações foram testadas, sem sair do papel.
A versão incluída no PAC é chamada Nova Transnordestina. O objetivo é construir 1.728km entre os portos de Suape (PE) e Pecém (CE), com uma extensão a Eliseu Martins (PI). Está prevista ainda a reconstrução de outros 550km da ferrovia original. O valor orçado de R$ 4,5 bilhões no lançamento do PAC subiu para R$ 5,42 bilhões.
Serra acusou o governo de ter paralisado as obras da transposição do São Francisco. O Ministério da Integração Nacional negou e informou que o projeto está em andamento: 61% das obras do Eixo Leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba, estão concluídas, e 42% no Eixo Norte, que beneficiará Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas, segundo a ONG Contas Abertas, de 2007 até agora, só 53% dos recursos foram executados.
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