A Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut) criou na última sexta-feira a Coalizão dos Usuários para acompanhar o processo de negociação das tarifas e participar ativamente das audiências públicas que a ANTT lançou e que mexe com a atual estrutura do transporte ferroviário. Segundo Luiz Henrique Baldez, presidente da Anut, o próximo passo a ser dado é ter uma pauta de reuniões periódicas com a ANTT. “Assim vamos ter uma presença importante no cenário da regulamentação de todos esses processos entre usuários e concessionárias.”
A ANTT lançou três resoluções de interesse dos usuários de transporte ferroviário de cargas, todas abertas para consulta pública até o final deste mês. A primeira medida é para regulamentar a defesa dos usuários de transporte ferroviário. A segunda define os direitos de passagem em ferrovias, para que trens possam trafegar sobre as malhas ferroviárias, independentemente da concessionária, mediante o pagamento de uma taxa. A última regulamentação prevê metas de produção para o setor, de forma a estimular a reativação de trechos desativados. “Não faz sentido uma concessionária que tem um trecho não o utilizar e não permitir que ninguém o utilize”, ressalta Baldez.
A Anut está tentando renegociar o índice de reajuste do frete das concessionárias que pode chegar a 25%, enquanto, segundo Baldez, o aumento de custos geral do segmento de 2009 para 2010 ficou em 6%. “O usuário não quer que as concessionárias tenham perdas financeiras. O usuário quer que a concessionária tenha uma vida financeira equilibrada, só que os ganhos têm que ser razoáveis”, argumenta Baldez.
Segundo ele, é necessário realizar o reajuste dos tetos tarifários que as operadoras podem cobrar dos usuários, os quais foram estabelecidos na privatização das ferrovias, em 1997, e que permanecem sem alteração. Apesar do valor do reajuste estimado pelas concessionárias ser alto, ele está dentro do teto, e por isso não se torna ilegal. “Esse é o conflito que a Anut está tentando resolver por um lado com a ANTF e por outro lado com a ANTT”, afirma o presidente. Segundo ele, a previsão é de que a ANTT revise os tetos tarifários ainda no primeiro semestre desse ano, para que então os fretes possam ser revistos.
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