CARTA ABERTA À PRESIDENTA DO BRASIL
Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff,
O Clube SUDFER – Clube de Investimento dos Ferroviários da Malha Sudeste – representante dos acionistas minoritários da MRS Logística S.A., reivindica há onze anos reparo dos prejuízos causados ao Clube, por causa da política tarifária adotada na MRS Logística S.A.
POD NOS TRILHOS
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- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
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Mais uma vez, no dia 16/12/2010, supreendeu-nos a publicação no Diário Oficial da União com a decisão da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) que arbitrou uma redução tarifária de 30% em valor da AMMSA (Arcelor Mittal Mineração Serra Azul), usuária da ferrovia. Coloca-se, dessa forma, a tarifa dessa usuária próxima àquela praticada em favor do grupo controlador da MRS Logística S.A., que é formado pelos seus principais usuários: VALE, CSN, USIMINAS e GERDAU.
Essa decisão, mais uma vez, justifica as denúncias de prejuízo aos minoritários feitas pelo Clube SUDFER e comprova o privilégio do grupo controlador, que possui tarifa subdimensionada e diferenciada dos demais usuários, conforme relatório elaborado pelos técnicos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Tal prática tarifária caracteriza descumprimento do contrato de concessão que regulamenta a MRS, empresa que, por sua natureza de sociedade anônima, possui lei específica e tem por objetivo o lucro. Apesar dessa decisão da ANTT contrariar a MRS, ela estimula, indubitavelmente, a MRS a se transformar em um centro de custos. Leva-se, dessa forma, um patrimônio público a beneficiar unicamente o seu grupo controlador e alguns privilegiados usuários.
Exma. Sra. Presidenta, conforme a Sra. mencionou em seu discurso de posse, “o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras”. É por isso, que tomamos a liberdade e a ousadia de solicitar a VSa. apoio aos acionistas minoritários da MRS Logística S.A.
Juiz de Fora, 11 de janeiro de 2011.
João Paulo do Amaral Braga
Diretor-Presidente do Clube SUDFER
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