Os próximos 60 dias serão de angústia e expectativa para 13 mil ferroviários, a maioria aposentada. Eles foram informados de que, em reunião na quarta-feira, no Rio, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS) deu prazo de dois meses antes de liquidar o Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), órgão que administra, desde 1989, o Plansfer, plano de saúde dos trabalhadores da extinta Rede Ferroviária Federal. Alvo de investigação da Polícia Federal por uso político de recursos públicos, o Sesef acumula dívida de R$ 41 milhões.
Criado em 1961, para promover a defesa da saúde do ferroviário e de seus parentes, o Sesef passou quase seis anos gerido por aliados do deputado federal e ex-presidente do Sindicato dos Ferroviários Carlos Santana, do PT fluminense. De acordo com denúncia apresentada por Osmar Rodrigues, também petista, à PF, uma lista de gastos indevidos com festas, shows, contratações – inclusive de parentes do parlamentar – e outras despesas afundou o Sesef em dívidas insanáveis.
Base da investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF-RJ, o dossiê entregue por Osmar Rodrigues informa que, em abril de 2003, um mês antes da chegada do grupo de Santana, o Sesef foi contemplado com um repasse de letras do Tesouro Nacional no valor de R$ 51 milhões, como pagamento de uma antiga dívida da Rede, para compor a reserva técnica da entidade. Atas de reunião de diretoria, juntadas ao inquérito, demonstraram que as letras foram sucessivamente vendidas no mercado secundário, com deságios que variaram de 8,6% a 10,7%, até não sobrar nada.
A PF investiga também a suposta existência de um esquema de produção gráfica, financiado pela Sesef, que incluía a elaboração e impressão de panfletos, cartazes e jornais, para beneficiar candidatos e sindicatos aliados de Santana. Auditoria da Rede, segundo o documento, aponta ainda gastos de quase R$ 380 mil com eventos como baile pré-carnavalesco, festa pela abolição da escravatura, campeonato de futebol soçaite, festa junina e até um documentário.
O inquérito exibe ainda notas ficais no valor total de R$ 247.251, pagos pela Sesef a RR da Silva Neto, empresa de um eletricista que, durante 15 meses, prestou pequenos serviços à entidade.
O atual diretor executivo do Sesef, Jorge Moura, pretende no prazo de 60 dias convencer o governo a repor as letras do Tesouro, recompondo assim a reserva técnica do Serviço, sob o argumento de que a responsabilidade pelo aparelhamento político do Sesef não foi de seus beneficiados:
– Existe a responsabilidade de repor, porque a nomeação dos dirigentes que gastaram de forma criminosa e irregular foi iniciativa do próprio governo. Estes gerentes dilapidaram o plano – alegou.
Moura disse que, com o saneamento do rombo, o plano sobreviverá sem problemas, porque é autossustentado.
O deputado federal Carlos Santana, que não foi reeleito no ano passado, disse que está processando seus acusadores. Ele nega a responsabilidade pelo aparelhamento político da entidade:
– Gostaria de esclarecer e negar com veemência. O Plansfer ou qualquer órgão, seja público ou sindical, nunca financiou nenhuma campanha eleitoral minha. As contas são públicas e estão à disposição no site do TRE-RJ e no TSE.
Carlos Santana, que disse também estar empenhado no esforço de impedir o fechamento do Sesef, afirma que não tem autonomia para nomear aliados para postos na entidade, uma vez que os nomes precisam ser submetidos e aprovados pelo Conselho de Administração do Sesef. Santana disse que pretende mobilizar as entidades de classe dos ferroviários para lutar contra a liquidação.
Seja o primeiro a comentar