Empresas pedem suspensão da tarifa máxima do TAV

As empresas interessadas em participar do leilão do trem-bala pediram à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no início deste mês, a suspensão da tarifa máxima de R$ 0,49 por quilômetro estabelecida no edital do projeto.

O pedido ocorreu dias antes da Ad-Trem, entidade que congrega fabricantes de trens, empreiteiras, entre outras empresas, solicitar o adiamento do leilão. A entrega das propostas está marcada para o dia 11 de abril, mas são grandes as chances de o governo postergar o prazo.

A suspensão da tarifa máxima é uma maneira de viabilizar a participação dos consórcios no leilão, já que cresce a percepção de que o valor de R$ 33,1 bilhões para a construção do trem de alta velocidade não é suficiente.

Neste mês, a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) informou que os estudos encomendados pela entidade chegaram a um valor de R$ 53 bilhões para o projeto. Cálculo semelhante também foi realizado por grandes empreiteiras.

Com esta base, a ideia das empresas é compensar parte dos custos extras com tarifas mais altas, mesmo que isto represente uma chance maior de rejeição por parte dos usuários.

Segundo fonte ligada às empresas, a sugestão da liberação da tarifa foi entregue à ANTT como uma maneira de aumentar a atratividade do projeto. A dúvida, afirmou, é como o Tribunal de Contas da União, que estabeleceu o R$ 0,49 por quilômetro, vai interpretar o pedido.

Pela sugestão, o consórcio que entregar uma tarifa acima de R$ 0,49 por quilômetro continua com chances de concorrer, algo vetado pela configuração atual do edital.

No fim de junho do ano passado, quando deu parecer favorável à realização do leilão, o TCU proibiu que o futuro operador peça aumento de tarifa caso a demanda pelo transporte seja menor do que a prevista, informando que fica vedada o reequilíbrio econômico financeiro com base no preço das passagens.

Fonte: IG