Ferrovia gera conflito entre governo e Vale

Ações atribuídas à Vale no setor de ferrovias irritaram o governo federal, que decidiu endurecer o jogo contra a empresa, acusada de atrasar o desenvolvimento do transporte de carga no país.

A Vale tem a concessão (com subsidiárias) de 11,5 mil quilômetros da malha ferroviária do país, que é de 28 mil quilômetros, controlando os trechos que levam aos principais portos do Brasil.

Desde 2010, o governo tenta tirar Roger Agnelli do comando da empresa, que tem BNDES e Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, entre os maiores acionistas. Em dezembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula o setor, publicou para discussão novo regulamento para ferrovias, que na prática tira o direito dos atuais donos de concessões de impedir que empresas que precisam do transporte usem os trilhos.

Quase toda a malha do país é controlada por três grupos: Vale, CSN e ALL. Para o governo, os dois primeiros, que têm 55% da malha, usam as linhas para beneficiar seus próprios negócios em mineração e siderurgia: cobram caro pelo frete e criam dificuldades para o uso das linhas. “Não vou admitir que o serviço público seja usado para o interesse de uma empresa”, disse Bernardo Figueiredo, diretor da ANTT.

A ANTF, associação que representa as empresas de ferrovias, posicionou-se contra a legislação em discussão por considerar que ela quebra o contrato de concessão. Alega que as empresas já permitem que outros clientes usem a via e que a nova legislação criará dificuldades para operar a malha. Informada da reportagem, a Vale disse que a ANTF falaria por ela.
“Esse modelo não funciona em lugar nenhum”, disse Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF, lembrando que propôs ao Ministério dos Transportes que as empresas invistam mais em troca de aumento dos prazos de concessão, de 30 anos.

O Ministério Público pediu que fosse feita audiência pública para debater a mudança, o que atrasou o início da vigência do regulamento.

Propaganda

Enquanto alterações na proposta de nova regra eram debatidas, a ANTF – cujo presidente, Marcelo Spinelli, dirige a Ferrovia Centro-Atlântica, subsidiária da Vale- pôs anúncio na TV mostrando feitos dos transportadores desde a privatização. A ação foi considerada no governo uma afronta, o que Vilaça nega. Após a propaganda, a ANTT decidiu não aceitar mudanças na proposta e pretende implementá-la até maio. Além disso, a agência vai cobrar das empresas o cumprimento de itens não realizados dos contratos.

E não permitirá que sejam feitas alterações de capital antes do cumprimento desses itens.