Governo admite ajustes em concessão do TAV

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, admitiu que o governo pode fazer pequenas mudanças no modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Poderemos fazer alguns ajustes, mas não mudar as condições do projeto, comentou Figueiredo, após participar de seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ontem, em São Paulo.

O edital diz que o governo vai escolher o parceiro da tecnologia estrangeira no Brasil. As empresas querem participar dessa escolha, destacou, usando como exemplo de uma mudança possível de ser feita. Segundo eles, esses ajustes, se acontecerem, não vão implicar novo adiamento do leilão de concessão, marcado para 29 de julho. A data já foi alterada duas vezes.

Figueiredo diz que há grupos de cinco países – Alemanha, França, Japão, Coreia do Sul e Espanha – interessados em fornecer tecnologia para o projeto do trem-bala brasileiro. O desafio é combinarem entre si para entrar na licitação, avaliou, explicando que não há como ter cinco consórcios, porque seriam necessárias cinco empresas de grande porte na área de construção. E isso nós não temos. O diretor da ANTT acredita que há a possibilidade de formação de três consórcios, mas se tiver um só interessado, já é suficiente, afirmou.

O prazo para conclusão do TAV é 2018, mas, segundo Figueiredo, há um esforço para que ao menos o trecho São Paulo-Rio fique pronto até a Olimpíada de 2016. A Fiesp promete se reunir nesta semana com investidores e levantar pontos que emperram o desenvolvimento do projeto. Quero uma reunião com esses possíveis investidores, para que eles digam o que está faltando, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Estima-se que o custo de construção do trem-bala brasileiro, que deverá ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, seja de R$ 35 bilhões. Desse total, R$ 20 bilhões deverão ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contando com subsídio de cerca de R$ 5 bilhões, referente à diferença entre os juros pagos pelo governo na captação de recursos no mercado financeiro e a taxa que será oferecida ao consórcio vencedor.

O modelo ainda prevê a criação de uma estatal – a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) -, que terá 10% de participação no projeto e deverá ajudar no desenvolvimento do trem-bala, além de supervisionar as obras. O TAV é viável. Começa gerando caixa de R$ 2 bilhões por ano, porque o custo de operação e manutenção é muito baixo. O que é caro é a construção da infraestrutura. Por isso, estamos criando as condições para o desenvolvimento da obra, disse Figueiredo.

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