As ferrovias devem representar um papel mais importante dentro da logística brasileira nos próximos anos. A estimativa da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) é de que a participação na matriz de transportes do País passe do patamar de 25%, verificado no ano passado, para 32% até 2023. Já a malha ferroviária deverá expandir de 28.476 quilômetros para 48.732 quilômetros. Para que esses números tornem-se realidade, será necessária uma regulamentação clara e que incentive o segmento. O presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, destaca que um ponto que está sendo ressaltado na Transpo-Sul é a perspectiva da implantação de um novo marco regulatório para o setor ferroviário. Ele sustenta que é preciso criar condições para aumentar a competitividade e modernizar o sistema.
Para Vilaça, o modelo regulatório ferroviário, implementado na década de 1990, trouxe grandes avanços, atingindo os objetivos vislumbrados na época. Entretanto, com o crescimento econômico e a nova realidade vivida pelo Brasil, as aspirações cresceram e a percepção governamental é de que o setor precisa atingir um novo patamar de desempenho, o que justificaria a adoção de uma nova estratégia. Tal modelo, além de estar mais alinhado às metas do governo, deverá viabilizar a operação privada da malha em construção, bem como sua conectividade com a malha existente deve ser de simples compatibilização com o modelo vigente e propiciar uma plataforma de migração voluntária dos contratos atuais.
O dirigente da ANTF enfatiza também que é preciso integrar os modais viários no País. “A intermodalidade é um fenômeno que precisa ser mais difundido”, defende. Como principais entraves ao crescimento do transporte intermodal, destacam-se o sistema tributário e as condições de acesso ferroviário aos portos. Vilaça acrescenta que o desenvolvimento do setor dependerá tanto das ações governamentais quanto da iniciativa privada. “São como irmãos siameses”, compara ele.
Vilaça recorda que, nos últimos anos, em contrapartidas às concessões ferroviárias, as empresas empenharam-se na melhoria da condição operacional das malhas. Também adquiriram locomotivas e vagões e recuperaram a frota sucateada, herdada do processo de concessão.
Conforme a ANTF, a União arrecadou, entre 1997 e 2010, em torno de R$ 13,91 bilhões entre concessão, arrendamento, impostos e Cide. Neste mesmo período, os investimentos das companhias do setor somados ao do governo federal nas malhas concedidas chegaram a R$ 25,24 bilhões. Os investimentos privados promoveram um aumento de 103% na produção ferroviária nacional, comparando o realizado de 1997 com 2010, além de obter 5,6% de Taxa de Crescimento Médio Anual. A movimentação de cargas pelas ferrovias cresceu 85,6%, alcançando 278,5 bilhões de tonelada quilômetro útil transportada (TKU). A estimativa da produção das concessionárias para 2011 é de 315,1 bilhões de TKU.
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