Governo assumirá custo extra das obras do TAV

O governo federal vai subsidiar o trem-bala, caso o custo da futura concessionária, responsável pelas obras de infraestrutura, supere o preço pago pela operadora do negócio. “A União é fiadora dessa equação e vai assumir o risco”, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conduz o negócio do trem de alta velocidade que ligará Rio, São Paulo e Campinas.

“Alguém tem de entrar bancando, e pode ser a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), como representante do Poder Público”, completou Figueiredo. A nova estatal teve sua criação autorizada por lei e assumirá riscos maiores na operação, conforme antecipou o Estado na semana passada. “Se a conta não fechar, tem de ter subsídio”, reiterou. O dinheiro sairia do Tesouro.

Depois do fracasso da licitação na semana passada, o negócio ganhou novo modelo e passará por três fases até a escolha das empreiteiras. O primeiro edital do novo modelo deverá ser lançado em outubro, depois de uma rodada de conversas com operadores e donos da tecnologia de seis países: Alemanha, França, Espanha, China, Coreia e Japão.

Ganhará a primeira etapa, para operar o negócio, quem oferecer um projeto básico com custo menor e um maior valor pelo arrendamento da infraestrutura. O grupo que ganhar essa primeira fase, prevista para fevereiro de 2012, terá mais seis meses para detalhar o projeto executivo, baseado na tecnologia escolhida, segundo o cronograma preliminar definido pela ANTT.

Segunda rodada. Com base no projeto já detalhado, haverá uma segunda licitação, para concessão das linhas e estações. Quem ganhar será responsável pela construção da infraestrutura e poderá explorar comercialmente não apenas o espaço das estações, mas as áreas às margens da ferrovia, para anúncios publicitários, por exemplo. O perfil traçado pelo governo para assumir a concessão é de um investidor desvinculado de empreiteiras. No Rio, já está certo que o trem-bala sairá da estação Leopoldina, no centro. Em São Paulo, o futuro operador poderá escolher entre o Campo de Marte e a Barra Funda.

Caberá à concessionária da infraestrutura selecionar empreiteiras, por meio de concorrência internacional, na terceira fase do negócio, para construção das linhas. A obra será dividida em lotes, com possibilidade de participação de várias empreiteiras.

A concessionária terá financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme empréstimo já previsto na primeira tentativa de leilão. Já a operadora e responsável pela tecnologia buscará financiamento externo.

Caso o custo do aluguel da infraestrutura supere o valor pago pela operadora, a União bancará a diferença, prevê o novo modelo, que espera estimular a concorrência e evitar acertos prévios entre empreiteiras. A operação e a concessão serão licitadas por um prazo de 40 anos.

Pela estimativa da ANTT, o trem-bala levará 32,6 milhões de passageiros ao ano no início da operação. O número de passageiros alcançaria 99,3 milhões em 30 anos. A futura operadora fará a própria estimativa de demanda mínima, abaixo da qual assumirá riscos. Se o número de passageiros for maior que o estimado pela operadora, o ganho extra ficará com a União.