Ministro quer retomar projetos ferroviários

Uma semana após a presidente Dilma Rousseff suspender por 30 dias as licitações, projetos, obras e serviços do Ministério dos Transportes para um pente-fino geral nos gastos excessivos da pasta, o ministro recém-empossado, Paulo Sérgio Passos, já quer revogar a medida. Em audiência, na quarta-feira, 13, a deputados da subcomissão de fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ele informou ser favorável à suspensão da medida da presidente e prometeu fazer o que estiver ao alcance para que o ritmo das obras seja retomado rapidamente.

Segundo relato dos parlamentares que conversaram com o ministro, Passos não bateu o martelo na data em que isso ocorrerá, mas disse que tratará do assunto no primeiro encontro com Dilma, pois vê procedência na onda de reclamações de governadores e políticos de todo o País quanto ao transtorno causado pelo atraso em projetos aguardados nos Estados.

“Existe um prazo básico (30 dias de suspensão), mas ele prometeu se esforçar para encurtá-lo pois vê legitimidade nas queixas (de políticos sobre o atraso das obras e projetos)”, disse o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).

A ideia de Passos é que, à medida que a avaliação dos casos suspensos avance, os processos sejam liberados imediatamente, sem esperar o fim do prazo de 30 dias estabelecido por Dilma, que se encerra em 6 de agosto.

“Nós e o ministro concordamos num ponto: em hipótese alguma serão retomadas obras com sobrepreço, ou irregularidades não sanadas”, ponderou o presidente da subcomissão.

Na primeira entrevista como ministro, dada na terça-feira, 12, Passos já havia sinalizado sua intenção de rever a portaria de rever os processos, baixada ainda pelo antecessor, Alfredo Nascimento, que caiu em consequência das recentes denúncias de superfaturamento e cobrança de propina nas obras do setor. Tais denúncias derrubaram a cúpula do ministério. Na mesma entrevista, o novo ministro disse que não se deixaria influenciar por pressões políticas: “É preciso não confundir a administração com o aspecto político”.

Audiência. Passos espera ser convocado ainda esta semana para a primeira audiência com Dilma. Nela o ministro tratará da substituição dos diretores dos principais órgãos da pasta – Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, afastados em consequência das denúncias.

Aos deputados, o ministro reafirmou que tudo fará para não haver paralisia no setor e informou que os processos licitatórios suspensos seriam reexaminados e “liberados gradualmente”, mediante justificativas relevantes.

Passos não está só nesse propósito e tem o claro apoio dos governadores e da classe política. A subcomissão que o visitou é formada por sete parlamentares de partidos distintos, inclusive da oposição e é presidida por um tucano.

“Nosso interesse não é obstruir obras, mas resolver rápido as pendências, onde houver, para que elas sejam deslanchadas, pois são importantes para o País”, disse o deputado Brandão.

Irregularidades. A subcomissão entregou ao ministro o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades graves em nove obras do PAC sob responsabilidade da Pasta. São trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste Leste e rodovias federais em vários Estados, paralisados por indícios de superfaturamento, cobrança por serviços não realizados, não pagamento de áreas desapropriadas e falhas de projeto.

“O Congresso e a sociedade querem a solução rápida dos problemas detectados pelos órgãos de controle”, explicou o deputado Nelson Burnier (PMDB-RJ). Nesse sentido, a subcomissão firmou parceria com o TCU e o Ministério Público Federal. “Viemos aqui propor a adesão do ministério a esse esforço”, observou Brandão.

Além dos projetos embargados pelo TCU, a subcomissão pediu providência ao ministro em relação a obras cujas pendências foram resolvidas, mas não reiniciadas por leniência do Dnit e da Valec. De um total de 35 obras com pendências nos dois órgãos, várias inseridas no PAC, 26 já foram desembargadas, mas não reiniciadas. É o caso do trecho da BR-135 que liga São Luiz a Bacabeira, no Maranhão.

“A obstrução dos trabalhos, com máquinas, equipamentos e entulhos largados no canteiro, causa tumulto no trânsito próximo à capital e cidades servidas pela rodovia, com aumento de acidentes e mortes”, disse Brandão. O problema se estende às obras em rodovias e ferrovias em todo o País, afirmou.