O Ministério Público Federal no Tocantins pediu à Polícia Federal a instauração de quatro inquéritos para apurar a suspeita de irregularidades nas obras da ferrovia Norte-Sul no Estado.
O órgão levou em conta problemas apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em quatro contratos da ferrovia no trecho Aguiarnópolis-Palmas.
Os contratos foram obtidos por meio de licitações da Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes envolvida nas denúncias de corrupção que derrubaram o agora ex-ministro Alfredo Nascimento.
Segundo a Procuradoria, há indícios de prática de sobrepreço, fraude à licitação, problema na qualidade dos serviços e suspeita de pagamento por serviços não executados. Em um dos lotes, executado pela construtora Norberto Odebrecht, a suspeita de sobrepreço supera R$ 36 milhões, de acordo com a Procuradoria.
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Também serão investigados contratos com as empreiteiras Iesa, SPA Engenharia e CR Almeida. As empresas negaram as irregularidades.
Conforme o procurador João Felipe Villa do Miu, a suspeita sobre o trecho existe desde 2009, quando também foi pedido abertura de inquérito –ainda em andamento, segundo a PF. Naquela época, o órgão verificou que grandes empreiteiras envolvidas na construção contratavam empresas menores para executar os serviços. “Mas só elas [as maiores] atendiam às exigências dos editais”, diz Miu.
Ele afirma que os quatro contratos fazem parte de um grupo de 16 com indícios de problemas.
Outro lado
A Valec disse que apresentou todas as explicações ao TCU e que as suspeitas não impediram o andamento das obras no trecho Aguiarnópolis-Palmas (cerca de 500 km). As empresas que serão investigadas também negaram irregularidades. A Odebrecht afirma que o TCU já acolheu parte das justificativas da companhia sobre a suspeita de sobrepreço e diz que move ação judicial contra a Valec por prejuízos relacionados ao contrato.
A Iesa e a CR Almeida também dizem desconhecer qualquer problema. A Iesa diz que venceu o processo licitatório na época com desconto de 7% abaixo dos valores máximos da concorrência, o que, segundo ela, invalida as suspeitas.
Já a CR Almeida diz que concluiu as obras em julho de 2009 de acordo com rígidos conceitos de qualidade. A SPA Engenharia não respondeu às ligações da reportagem.
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