Um histórico de escândalos no Ministério dos Transportes

Hoje no centro do noticiário por denúncias de corrupção, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nasceu de um escândalo. A autarquia foi criada com a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que implodiu no governo de Fernando Henrique Cardoso, após a descoberta, em 1999, da máfia dos precatórios. A mudança de nome não fez cessar as denúncias.

PRECATÓRIOS: No governo FH o Ministério Público Federal detectou existência de um grupo de lobistas e funcionários públicos que recebia propina para favorecer o pagamento de indenizações judiciais milionárias do DNER, sem base jurídica consistente. Para furar a fila dos precatórios, os beneficiários teriam pago propina de até 25% dos valores devidos. A crise derrubou o diretor financeiro do DNER, Gilson Zerwes, e o procurador-geral substituto do órgão, Pedro Eloi Soares.

FAVORECIMENTO A EMPREITEIRAS:No governo Lula, em maio de 2003, o ex-diretor-financeiro do Dnit, Sérgio Pimentel, foi exonerado do cargo e acusou o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de favorecer a empreiteira Queiroz Galvão em pagamentos do governo. Segundo Pimentel, o ministro teria ordenado acréscimos no valor da dívida da União a ser paga à construtora e autorizado repasses para uma obra em Pernambuco. Adauto foi mantido por Lula com alegação de que o subordinado foi demitido por cobrar propina para liberar verba a credores do governo.

DESVIO DE RECURSOS:Em janeiro de 2004, o diretor-geral do Dnit, José Antonio da Silva Coutinho, denunciou Adauto à Procuradoria Geral da República por suposto desvio de R$ 32,3 milhões de financiamentos dos bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, carimbados para obras em estradas. O dinheiro teria sido destinado a outros projetos. Adauto caiu no mês seguinte, após um ano de fritura, e foi disputar a Prefeitura de Uberaba (MG).

OPERAÇÃO MÃO DUPLA:Conduzida pela Polícia Federal, a operação prendeu, em agosto do ano passado, o então chefe do Dnit no Ceará, Guedes Neto, indicado pelo PR do ex-governador Lúcio Alcântara, e mais 21 pessoas, entre elas empresários do setor de construção, por envolvimento em esquema que desviou R$ 5,5 milhões. Guedes Neto e servidores do Dnit foram demitidos.

SUPERFATURAMENTO NA VALEC:O Ministério Público Federal apura, este ano, superfaturamento em obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás, tocadas pela Valec, empresa pública vinculada ao Dnit. Laudo da PF apontou diferença de R$ 71,7 milhões nos preços pagos pelos serviços em trecho de 105 quilômetros.

CPI DO DNIT: A cúpula recém-afastada do Dnit é alvo de suspeitas de corrupção e tiroteio político no Senado desde 2009. O ex-senador Mario Couto (PSDB-PA) já tentou, sem sucesso, a criação de uma CPI para apurar supostas irregularidades na gestão do diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, agora afastado por Dilma.