União quer publicar atualização do PNLT até dezembro

O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que traça as diretrizes para as políticas públicas de longo prazo, só receberá a atualização correspondente a 2010 em dezembro próximo. A versão anterior, de 2009, que estabelecia metas até 2023, será ampliada para o horizonte de 20 anos, ou seja, definirá os investimentos em transportes que serão feitos até 2031.
A divulgação da nova versão estava prevista para a segunda quinzena de novembro, mas o Ministério dos Transportes diz que a compilação dos dados da pesquisa de tráfego (feita em parceria com o Ministério da Defesa) atrasará a publicação em algumas semanas. A coordenadora da feira Negócios nos Trilhos, Regina Perez, porém, acredita que esse atraso pode ser reflexo da mudança estrutural provocada no ministério pelas denúncias de corrupção surgidas nesse ano.

“O Ministério dos Transportes passou por crise muito grande e os estudos técnicos sofreram esse efeito, caiu o primeiro escalão e os efeitos esbarraram no segundo. Isso afeta o planejamento, mas o fato concreto é que o governo tem investido em novas ferrovias, como a Integração Oeste-Leste (Fiol), a Centro-Oeste (Fico) e a Norte-Sul (que vai de Goiás ao Tocantins). O governo investe mesmo na construção”, reconhece ela.

O secretário de Política Nacional dos Transportes, Marcelo Perrupato, afirma que numericamente o investimento estimado para os transportes no Brasil até 2031 beira os R$ 250 bilhões, dos quais 66% devem ser destinados ao setor ferroviário e 26% ao rodoviário. O restante é destinado às hidrovias, que completam a visão multimodal do ministério.

O confronto das obras previstas nas versões anteriores do PNLT para o período de execução das obras do PAC 1 e PAC 2 mostrou ao ministério que só um terço do montante previsto foi contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento. “Isso significa que há uma série de investimentos que são conduzidos pelo setor privado e, também, pelos governos dos estados e municípios, de acordo com uma diretriz que trata o País como territórios logísticos, independentes das fronteiras das unidades da Federação”, disse ele.

Perrupato antecipou que, como nas versões anteriores, o PNLT prevê investimentos mais altos, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) nas regiões Amazônica e Nordeste – o que coloca o Estado como agente indutor do processo de investimentos. “Como a ferrovia Transnordestina, que já tem impactado positivamente a economia local”, exemplifica.

Regina ressalta que o investimento em ferrovia é uma questão de infraestrutura e que, como em qualquer outro lugar do mundo, no Brasil não é viável fazê-lo sem a participação do governo. “A iniciativa privada mantém, opera, mas não dá para dizer que é possível fazer investimento em infraestrutura contando apenas com a iniciativa privada. Cabe ao Estado o papel de investir”, afirma ela, ao ressaltar o caráter desenvolvimentista da malha ferroviária.

A diretora da feira Negócios nos Trilhos afirma ainda que o modelo do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas precisou ser reestruturado porque se percebeu que não é possível abrir mão da participação do Estado e que, apesar de o custo ser alto, os benefícios sociais também serão grandes.

“Hoje vivemos amontoados nas regiões metropolitanas e é absurdo que não exista uma ligação alternativa entre as duas principais cidades do País além da ponte aérea que é insuficiente e da rodovia que tem as mesmas dimensões das estradas secundárias do estado de São Paulo. O trem de passageiros dá qualidade de vida à população”, afirma Regina.