Novo reajuste para Transnordestina

O governo federal está analisando um pedido da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para que seja reajustado o valor do projeto da ferrovia de 1.728 quilômetros que cortará três Estados da região Nordeste (Piauí, Ceará e Pernambuco). Informações extraoficiais dão conta de que a solicitação seria de um aumento de 25% no custo total, hoje calculado em R$ 5,42 bilhões. Caso o reajuste seja aplicado, o projeto passaria a custar R$ 6,72 bilhões.

Este seria o segundo aumento no preço total da estrada de ferro, cujas obras começaram, de fato, em 2008. Naquele ano, foi implementado o primeiro reajuste, de 20%, justificado por maiores custos com mão de obra, cimento, aço e combustível. Em entrevista ao Valor, concedida há um ano, o presidente da TLSA, Tufi Dahen Filho, já apontava para a necessidade de um novo ajuste no preço da ferrovia, especialmente em função dos custos com equipamentos e, novamente, mão de obra.

Controladora do projeto, a TLSA quer que o governo autorize o aumento proporcional no valor dos financiamentos federais previstos para a obra, que está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Procurada, a TLSA preferiu não comentar o novo pedido de reajuste, atualmente em apreciação no Ministério dos Transportes.

Ao Valor, a assessoria de imprensa do ministério reiterou que, por tratar-se de um empreendimento de controle privado, o custo da Transnordestina é de responsabilidade da TLSA. Ponderou, no entanto, que por estar inserida no PAC e contar com financiamento da União – que poderá ser sócia minoritária no projeto -, o pedido está sendo considerado.

Do orçamento atual, R$ 3,1 bilhões serão financiados, sendo R$ 2,7 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), R$ 225 milhões do BNDES e 180 milhões do Banco do Nordeste. Dos R$ 2,3 bilhões restantes, R$ 1,3 bilhão sai do caixa da CSN, R$ 823 milhões do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) e R$ 164 milhões da estatal Valec. Pelo modelo do FDNE, o governo pode se tornar sócio do empreendimento, por meio da subscrição de debêntures que poderão ser emitidas pela TLSA e depois convertidas em ações.

O poder público não se furta a analisar pleitos relacionados à ampliação do apoio financeiro ao projeto, em especial, considerando a possibilidade de existirem fatores não gerenciáveis pelo parceiro privado. Assim, encontra-se em análise pela União o pleito da Transnordestina Logística relativo à solicitação de novos instrumentos de suporte para o equacionamento financeiro de custos, informou, em nota, o Ministério dos Transportes.

Apesar do discurso cooperativo do governo, não tem sido fácil a relação entre TLSA e União. A demora na liberação dos recursos federais é frequentemente criticada por executivos da empresa quando são questionados sobre o atraso nas obras, tocadas pela Odebrecht. A conclusão da ferrovia foi mais uma vez postergada, agora para 2014, em razão de problemas com desapropriações no trecho cearense, praticamente parado há vários meses.

De acordo com a assessoria da TLSA, a ferrovia deve fechar 2011 com 150 quilômetros de trilhos instalados, menos de 10% do total do projeto. Há, atualmente, 15 frentes em cinco canteiros de obras, onde trabalham cerca de 10 mil pessoas. O trecho mais adiantado, entre os municípios de Eliseu Martins (PI) e o porto de Suape (PE), deve ser concluído até o fim de 2013. Cerca de R$ 2,9 bilhões já foram investidos.

Houve recentemente um pedido do governo da Paraíba para que fosse construído um ramal que pudesse ligar a Transnordestina à malha existente no Estado, possibilitando uma ligação entre o município de Arrojado, no Ceará, e o porto de Cabedelo, em João Pessoa. Segundo a TLSA, o trecho em questão teria que ser remodelado para bitola mista em uma extensão de 490 quilômetros. Essa decisão depende do governo federal, completou a empresa.