Editorial: Urgência para investimento em transporte

Sob regime de concessão, rodovias federais e estaduais de maior volume de tráfego no país devem, obrigatoriamente, seguir uma rotina de manutenção e conservação. Também as ferrovias sob concessão estão sujeitas a essa regras. Alguns investimentos estão previstos nos contratos de concessão. E outros são feitos por iniciativa dos concessionários, seja para viabilizar o aumento no volume de tráfego (que se reverte em crescimento no faturamento) ou reduzir custos de manutenção.

No entanto, mais investimentos, e urgentes, já se fazem necessários para atender à demanda por transportes. “Estamos no limite da gambiarra”, comentou o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a propósito do descompasso entre a evolução do montante de cargas transportadas (348% desde o ano 2000) e a malha de transportes. A rede de estradas asfaltadas aumentou somente 18% no período, e as ferrovias se estenderam em apenas 500 quilômetros.

Além de se expandir menos que o necessário, a malha de transportes sofre com gargalos crônicos. Exemplo disso é a falta de um anel ferroviário que contorne a cidade de São Paulo, permitindo aos comboios de carga chegarem mais rapidamente ao porto de Santos.

Como só podem trafegar em horários restritos, e atravessando áreas urbanas densas, os trens de carga levam quase um dia para percorrer os trechos dentro da capital paulista, pois têm a velocidade reduzida para cinco quilômetros por hora, quando o normal seria andar a 30 ou 40 quilômetros horários.

União, estados e até prefeituras de fato passaram a investir mais em transportes, buscando eliminar parte desses gargalos. Porém, esses investimentos poderiam ser multiplicados se contassem com maior participação dos concessionários de rodovias, ferrovias e portos.

Não é possível que o peso desses investimentos seja transferido de imediato para o valor das tarifas cobradas pelos serviços.

Uma das formas de se viabilizar tais investimentos seria o ajuste nos prazos das concessões, de acordo com as possibilidades abertas nos atuais contratos.

No Rio de Janeiro, isso foi feito pelo governo estadual com a companhia concessionária do metrô para permitir a compra de novos trens e a realização de algumas obras, o que, a partir do ano que vem, ampliará consideravelmente o número de passageiros transportados. O mesmo poderia ocorrer em relação ao transporte de carga. Esse tipo de ajuste não depende apenas da ANTT ou da Antaq, agências reguladoras dos segmentos de transportes terrestres, marítimos e fluviais. Trata-se de decisão política, que precisará ser tomada pela presidente Dilma.

Sem definições que acelerem investimentos, públicos e privados, nos diversos modais de transporte, o país corre o risco de viver um apagão logístico. Além da falta de infraestrutura física, os custos de transporte podem tirar a competitividade da produção brasileira.