Falha em painel do Senado adia votação de propostas

Uma falha técnica no painel do plenário do Senado, que registra a presença de parlamentares, adiou a votação de uma medida provisória, que estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). A falha também resultou no adiamento da votação de indicações de autoridades no plenário.

A falha técnica ocorreu logo no começo das votações. Com o problema, deixou de ser registrado a presença dos parlamentares que estavam na sessão. A Secretaria Geral do Senado informou que as votações poderiam ser feitas de forma manual, mas os líderes partidários preferiram deixar as apreciações que faltavam para a próxima semana.

“Não tem necessidade de fazer. [A falha] Não inviabiliza, mas dificulta a votação”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que comandava a sessão, pediu que os parlamantares presentes assinassem o livro de presença. Até o início da noite, técnicos ainda não haviam solucionado o problema. Em nota divulgada à noite, a Secretaria Geral da Mesa informou que a solução ficará a cargo da Unicamp, responsável pelo sistema, que funciona há 10 anos. Afirmou ainda que o Regimento Interno “prevê mecanismos” para votações nominais, em caso de necessidade.

Para a próxima semana, ficou para ser votado o projeto de conversão PLV 3/2012, que estabelece linhas de crédito e investimentos para a criação de salas de cinema. O projeto também isenta de PIS/Pasep e Cofins as receitas provenientes da venda de café não torrado, exceto quando se trata da venda ao consumidor final.

O relator do projeto, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda não apresentou o parecer da matéria. A medida precisa ser votada até o dia 8 de março.

Também para a próxima semana ficou a votação de indicação de autoridades. O plenário do Senado precisa votar o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Indicado para ser reconduzido ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira também precisa ter o nome aprovado em plenário.

Votação simbólica

O único projeto votado nesta tarde, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2012, foi aprovado de forma simbólica, sem a necessidade de o painel estar ligado.

O projeto cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid), além de instituir normas específicas para a licitação de produtos e sistema de defesa. O projeto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.