Justiça libera licitação de bondes de Santa Teresa

O desembargador Elton Leme, titular da 17ª Câmara Cível, cassou nesta segunda-feira (16) a liminar que impedia o processo licitatório aberto pelo governo do Estado para a compra de 14 novos bondes para Santa Teresa, na região central do Rio. Em março, a Justiça havia decidido pela suspensão da licitação por falta dos projetos básico e executivo, ambos exigidos por lei.

De acordo com o despacho de Leme, não há indícios de que a lei esteja sendo infringida, uma vez que o processo se refere apenas a compra de novos bondes, não envolvendo realização de obras e serviços.

Segundo o governo do Estado, os projetos básico e executivo, previstos nos artigos 7º e 9º da Lei de Licitação, serão formulados e apresentados quando for discutido um novo processo licitatório para as obras e serviços do sistema de bondes de Santa Teresa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, após o envio de informações por parte da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, o desembargador Leme poderá rever a decisão.

Anunciado em fevereiro, o projeto do novo bonde prevê investimento de cerca de R$ 110 e extensão de aproximadamente 3 quilômetros dos trilhos. Com isso, haverá integração com o bonde do Corcovado. A inauguração deve ocorrer em 2014.

Acidente

Em 27 de agosto de 2011, um dos bondes de Santa Teresa perdeu o freio e bateu contra uma mureta. O acidente deixou seis mortos e mais de 50 feridos.

Passados quase oito meses, o inquérito que apura o acidente ainda não foi concluído e duas trocas de delegados atrasaram a conclusão das investigações.

Segundo a polícia, mais de 70 pessoas já prestaram depoimento sobre o caso. No entanto, o principal depoente ainda é aguardado pelo Ministério Público. O secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, foi convidado a depor, mas não compareceu.