Trens projetados para a Copa não devem ficar prontos

Das cinco cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 que incluíram em seu planejamento oficial para o evento a construção de linhas de trem de superfície, quatro não deverão entregar as obras antes do início do Mundial de futebol, em junho de 2014. São elas: Brasília (DF), Cuiabá (MT), Manaus e São Paulo (SP).

Juntas, as obras preveem um investimento de R$ 4,72 bilhões, de acordo com a última atualização (26/4/12) da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, estados e municípios, como compromisso das ações que seriam executadas até junho de 2014.

A mais recente admissão de incapacidade em honrar seus compromissos veio do Governo do Distrito Federal. Na última quinta-feira, o secretário de Obras do DF, David de Matos , reconheceu, em audiência na Assembleia Distrital, que os últimos atrasos anunciados na licitação para a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) inviabilizam definitivamente o cumprimento do prazo.

Por estar presente na Matriz, o VLT de Brasília é financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e oferece prazos mais longos e juros menores aos praticados no mercado. Dos R$ 277 milhões previstos para serem gastos na obra, R$ 263 milhões vêm dos cofres federais. Apesar de não existir mais chance do VLT ser utilizado na Copa, a Matriz atualizada do Ministério do Esporte não retira os recursos e as condições de pagamento da obra de Brasília.

O principal motivo que levou ao atraso da obra foi a anulação imposta pela Justiça do DF da primeira licitação realizada, em abril de 2011. É que houve fraude no processo, feito, de acordo com a Justiça, para beneficiar empresas ligadas a José Gaspar de Souza, então presidente do Metrô do DF.

Situação semelhante, embora um pouco mais complexa, vive a obra do VLT de Cuiabá. A intervenção originária prevista para capital matogrossense na Matriz era um corredor de BRT (Bus Rapid Transit), ao custo de R$ 489 milhões. A previsão era de que as obras começariam em julho de 2011 e seriam entregues em dezembro de 2013. O governo do Estado de Mato Grosso, entretanto, achou por bem alterar radicalmente seus planos no meio do ano passado.

Assim, as autoridades locais anunciaram que não mais construiriam o corredor, e sim uma linha de VLT, ao preço de R$ 1,26 bilhão. A partir daí deu-se início a uma novela para garantir os recursos federais (que pagarão a totalidade da empreitada) que já estavam prometidos para o BRT. Após muito esforço político, conseguiram aprovar o VLT, mas não ainda todos os recursos necessários. Também já tiveram que adiar a licitação por três vezes, em virtudes de irregularidades detectadas no processo.

Resultado: a previsão atual é de que a abertura dos envelopes aconteça no próximo dia 15 de maio. Quando a data prevista ainda era o último dia 10 de abril, o governo prometia que seria capaz de lançar a primeira Ordem de Serviço em tempo recorde, até o mês de junho. A improvável data era prometida porque, pelo contrato da obra, a empresa tem 24 meses para construir a linha férrea, de 22 quilômetros de extensão.

Agora, com a abertura prevista dos envelopes para 15 de maio, nem mesmo o excepcional otimismo das autoridades matogrossenses é capaz de prever o VLT entregue a tempo para a Copa.

Ainda que a obra seja contratada através do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para agilizar as contratações apenas das obras que serão utilizadas na Copa, o defensor do VLT, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), não vê problemas em entregar o equipamento fora do prazo.

Em dezembro do ano passado, o deputado afirmou, em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso: “Não há garantia de que o VLT fique pronto em sua totalidade para a Copa do Mundo”. Tal fato, no entanto, não seria um problema, já que o objetivo é construir a linha de VLT para que esta permaneça como legado da Copa para Cuiabá. “Conversei com o técnico Carlos Alberto Parreira e ele me disse que teve Copa em que as pessoas iam até de bicicleta para o estádio. Essa da África do Sul (2010) foi assim, informou o deputado.

Já em Manaus, o monotrilho que pretende construir o governo do Amazonas está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 600 milhões em recursos subsidiados do governo federal para obras da Copa. A obra, segundo a primeira versão da Matriz de Responsabilidades, deveria ter começado em junho do ano passado, mas nada saiu do papel até agora.

A última promessa do coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus, Miguel Capobiango, é a de que o projeto executivo da intervenção ficará pronto até junho deste ano, podendo assim dar início aos trabalhos de construção.

A Ordem de Serviço (OS) da obra foi assinada pelo Estado e pelo Consórcio Monotrilho Manaus, composto pelas empresas CR Almeida S.A., Engenharia de Obras Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. em janeiro deste ano. Segundo este documento, as empreiteiras têm 40 meses, a contar da assinatura da OS, para entregar a linha, ou seja, até julho de 2015.

Já em São Paulo, o VLT que será chamado de Linha 17-Ouro do Metrô, por contrato, poderá ser entregue até 15 dias depois do início da Copa, e isso para um período de testes de 180 dias, conforme revelou o UOL Esporte no último dia 5. Está é a quarta data prometida pelo governo estadual. A primeira, o compromisso assinado em janeiro de 2010, era março de 2013. E isso para a obra. Agora, só a primeiro trecho será entregue no meio da Copa. O resto, ficou para 2015 ou 2016.

Apenas o VLT de Fortaleza (CE), orçado em R$ 265 milhões, ainda poderá ser entregue a tempo para a Copa. Os trabalhos começaram em abril deste ano, com quatro meses de atraso, e a previsão era entregar os 13 quilômetros de linha férrea em junho de 2013. Até agora, o governo estadual ainda não conseguiu negociar a remoção de 3.000 famílias que seria necessária para implantar o projeto. Aos cearenses, resta torcer.

Fonte: UOL