O consórcio formado pelas empresas Mendes Junior, Soares da Costa e Alstom impetrou um recurso, na tarde de ontem (4), junto à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) apontando um suposto erro de R$ 341 milhões, para mais, nos valores apresentados pelo Consórcio VLT Cuiabá, o vencedor da licitação para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na capital de Mato Grosso.
O consórcio VLT Cuiabá composto pelas empresas Santa Bárbara, CR-Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia LTDA e Astep Engenharia LTDA, foi considerado vencedor da licitação no dia 22 de maio com uma proposta de R$ 1,477 bilhão – aproximadamente R$ 300 milhões a mais do que o montante previsto pelo Governo do Estado para a implantação do modal. Na ocasião, o Consórcio Mendes Junior/Soares da Costa/Alstom foi declarado o segundo colocado na concorrência e, portanto, seria o possível beneficiado com uma hipotética desclassificação do Consórcio VLT Cuiabá.
Em sua proposta, no entanto, o consórcio que ora contesta o vencedor da licitação apresentou um orçamento de R$ 1,54 bilhão para construir os 22 quilômetros do VLT.
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De acordo com comunicado enviado à imprensa pelo Consórcio Mendes Junior/Soares da Costa/Alstom , “uma série de erros na planilha de preço do Consórcio VLT Cuiabá” reduziriam o valor da proposta comercial no valor citado anteriormente.
Dessa forma, caso o valor fosse alterado, conforme aponta a apelação, a obra custaria menos do que previsto pelo Governo: R$ 1,2 bilhão.
O Consórcio que apela da decisão da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo também cita outras supostas irregularidades na Carta Proposta apresentada pelo VLT Cuiabá, como “inconsistências no cronograma de obras e problemas na habilitação técnica e atestações”.
Análise
Procurada pela reportagem, a Secopa informou que o recurso em questão será analisado em até cinco dias úteis por uma comissão formada por agentes técnicos da secretaria, entre eles advogados, engenheiros e arquitetos.
Ainda segundo a assessoria da Pasta, após o termino da análise a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo deverá divulgar tanto o conteúdo da apelação impetrada, quanto um relatório, no site oficial do órgão, rebatendo todas as acusações do Consórcio Mendes Junior/Soares da Costa/Alstom.
Atrasos a vista
Ações burocráticas acerca da licitação para a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, como a apelação impetrada pelo Consórcio Mendes Junior- Soares da Costa-Alstom, se arrastadas para vias judiciais, podem comprometer seriamente as obras para a implantação do modal.
As obras do VLT em Cuiabá já tiveram o edital da licitação prorrogado por duas vezes e suspenso em outra ocasião – e vários líderes políticos envolvidos com o projeto já falaram abertamente sobre a possibilidade de o Veículo Leve Sobre Trilhos não ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014.
Dessa forma, a obra do VLT passa a ser uma forte candidata a se encaixar no grupo daquelas que o ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União aconselhou, em abril deste ano, na Câmara dos Deputados, que fossem suspensas desde já. Na ocasião, o ministro declarou que todos os projetos vinculados à Matriz de Responsabilidade da Copa e beneficiadas pelo Regime Diferenciado de Contratação, se incompletos até a realização do evento, devem ficar sem recursos para ser concluídos.
Na época, um relatório apontava que apenas 5% dos R$ 10,93 bilhões destinados à mobilidade urbana haviam sido executados.
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