A compra de dormentes e acessórios para implantar parte do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), projetos da estatal Valec, teve seu orçamento inflado em R$ 400 milhões.
O superfaturamento foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em análise de duas licitações feitas pela estatal. Em agosto de 2010, a Valec fez a contratação de 1.019 km de ferrovia, referentes à Fiol. Os contratos para os sete lotes da malha totalizaram R$ 4,2 bilhões. Foi também fechada a aquisição de material para mais 670 km da FNS Extensão Sul, cuja contratação dos cinco lotes resultou num total de R$ 2,3 bilhões.
Em todos os 12 contratos, de acordo com o TCU, as planilhas orçamentárias continham o fornecimento de materiais que são padronizados, ou seja, poder ser facilmente encontrados no mercado e costumam ser adquiridos por meio de pregão por empresas como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Como esses itens são bens comuns, caracterizados como artigos de compra, e não como materiais de obra, sua inclusão pela Valec nos contratos para construção das ferrovias revela-se antieconômica, levando a existência de um sobrepreço de aproximadamente 44,71%, no caso dos dormentes”, informou o TCU. “Tal ocorrência pode significar, no âmbito dos doze contratos, um prejuízo de mais de R$ 400 milhões.”
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