Os anúncios feitos hoje pela presidente Dilma Rousseff vão encontrar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela publicação dos editais de novas concessões rodoviárias e ferroviárias, totalmente acéfala. Por isso, uma das primeiras medidas após o anúncio do pacote deve ser a indicação de um novo diretor-geral para a agência. O nome mais provável para o cargo é o de Daniel Siegelman, que assumiu a Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, após a “faxina” promovida pela presidente no Ministério dos Transportes. Ele tem o aval do ministro Paulo Passos.
Desde março, quando a recondução do ex-diretor Bernardo Figueiredo foi vetada pelo Senado, a chefia da agência está interinamente nas mãos de Ivo Borges. A participação de Borges, um ex-assessor parlamentar que trabalhava no gabinete do senador Gim Argello (PTB-DF), no desenho do novo pacote de concessões foi a mesma do que a de seu antigo chefe: nenhuma. A ANTT tem mais um único diretor com mandato: Jorge Bastos, ligado ao PMDB, ex-diretor de um time de basquete profissional de Brasília.
Para não paralisar completamente os trabalhos da agência, o governo lançou mão de um expediente jurídico inédito, após consultas à Advocacia-Geral da União (AGU). Nomeou, por decreto e de forma interina, três funcionários de carreira para preencher as vagas que estavam abertas na diretoria colegiada da ANTT e dar quórum mínimo para as deliberações necessárias.
Carlos Nascimento, Ana Patrizia Lira e Natália Marcassa de Souza se aliaram internamente e chegaram a tentar, sem sucesso, a destituição de Ivo Borges do cargo de diretor-geral interino.
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A acefalia da agência reacendeu, dentro do governo, discussões antigas sobre a fusão da ANTT com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa fusão constava de propostas de governo do PT em eleições passadas, para o setor de transportes, mas nunca progrediu. Sem nenhum avanço, essa proposta foi praticamente esquecida. A Antaq também passado longe das principais decisões sobre o novo marco regulatório dos portos, que a presidente Dilma pretende anunciar nas próximas semanas, após o novo pacote de concessões de hoje.
Dilma está “atenta” a esses problemas e indicará um novo chefe para a ANTT “em breve”, segundo assessores. A Antaq também está sem diretor-geral definitivo.
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