Um termo de cooperação assinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pretende acelerar a remoção de locomotivas e vagões sucateados dos pátios das concessionárias de transporte ferroviário em todo o país.
O documento firmado na sexta-feira (24) prevê a criação de um grupo de trabalho formado por órgãos do Judiciário, Executivo e entidades envolvidas com o setor.
O grupo irá estudar os entraves que impedem a remoção da sucata e traçar metas, em atuação semelhante à que foi implementada para a remoção de carcaças de aeronaves deixadas em aeroportos.
Segundo o CNJ, existem hoje 1.643 locomotivas e cerca de 6.000 vagões parados há mais de 15 anos nas ferrovias brasileiras. Envolvidos em ações judiciais, as carcaças estão se deteriorando e prejudicam o transporte sobre trilhos.
Os equipamentos pertenciam à Rede Ferroviária Federal, estatal que administrava as estradas de ferro que foram transferidas à iniciativa privada por meio concessões entre 1996 e 1998.
Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte), afirma que, por se tratarem de bens da União, não é possível se desfazer deles de qualquer maneira.
Participaram da reunião a Corregedoria Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Dnit, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que representa as concessionárias.
“Removendo as locomotivas e os vagões dos pátios operacionais, melhoraremos a segurança, a saúde pública e a logística para a redução do custo Brasil”, afirmou Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo a procuradora da República Denise Vicente Túlio, o problema é grave e “já devia ter sido solucionado há muito tempo”.
A iniciativa foi vista com bons olhos pelos representantes do setor ferroviário. “Saímos com a alma leve e um sentimento de esperança de que esse problema será resolvido”, afirmou Eduardo Parente, da presidente da MRS Logística e representante da ANTF na reunião.
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