O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que o governo está desenhando uma grande rede ferroviária de alta capacidade. Segundo ele, considerando todos os trechos, o governo vai abrir um grande corredor e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. “Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste”, disse.
“Queremos resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o País e estamos trabalhando com a perspectiva de que não haja monopólio. A malha será compartilhada e, competitivamente, vai oferecer menores custos de transportes. A redução das tarifas é um dos resultados que se consegue ao fazer melhor uso”, afirmou.
O ministro explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.
Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d”Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.
Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçiu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.
O ministro lembrou que o BNDES terá papel fundamental no financiamento dessas ferrovias em condições favoráveis. As taxas de financiamento devem ser TJLP mais até 1%, com carência de cinco anos, prazo de 25 anos e grau de alavancagem entre 65% e 80%.
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