O Ministério das Cidades informou na noite desta sexta-feira que aguardará a conclusão de apuração de irregularidades na licitação da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, orçada em R$ 1,47 bilhão, para somente depois, “se necessário, tomar as devidas providências”.
O site UOL informou que o resultado da licitação para as obras do VLT de Cuiabá era conhecido um mês antes da abertura dos envelopes com as propostas. Segundo a reportagem publicada nesta sexta-feira, o funcionário do Estado de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio vencedor pagou R$ 80 milhões a membros do governo para garantir que venceria a concorrência.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso anunciaram que vão instaurar inquérito civil na semana que vem para apurar o caso.
Um mês antes do resultado da licitação Rowles, que exerce atualmente o cargo comissionado de assessor especial da vice-governadoria do Estado de Mato Grosso, disse ao UOL que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia sairia vencedor porque ele próprio negociou R$ 80 milhões em propina. De acordo com ele, ao fim das negociações todos os consórcios concordaram em realizar propostas de valor superior ao do consórcio vencedor.
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A prova do jogo de cartas marcadas na licitação seria uma mensagem cifrada publicada no jornal “Diário de Cuiabá”, no dia 18 de abril. O Ministério Público de Mato Grosso teria sido informado sobre a mensagem e como decifrá-la. A abertura dos envelopes com as propostas ocorreu no dia 15 de maio.
Na semana passada a Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar o parecer técnico que respaldava a escolha pelo VLT em vez do corredor de ônibus (BRT, Bus Rapid Transit, na sigla em inglês), que já contava com financiamento aprovado e cujo orçamento era quatro vezes menor.
No dia 7 de agosto a Justiça Federal em Mato Grosso já havia mandado suspender o contrato para a implantação do VLT, que é a principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo 2014 no Estado.
A suspeita de fraude no parecer técnico estava no rol de denúncias de irregularidades contra o ex-ministro Mário Negromonte, que deixou a Pasta em fevereiro deste ano.
Procurado pelo Valor, o Consórcio VLT Cuiabá disse que não vai se pronunciar sobre o caso, mas defende o mesmo posicionamento do governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Ele disse nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, que vai mandar apurar as suspeitas. Segundo Silval, a licitação foi feita de forma “transparente” e todos os órgãos de controle foram convidados a acompanhá-la.
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