MP que cria EPL é publicada no Diário Oficial da União

A Medida Provisória (MP) 576 que cria a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) está publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O texto estabelece que a empresa será responsável pelo planejamento, pelo desenvolvimento, pela prestação de serviços e pelas pesquisas na área. A EPL também será responsável pelo financiamento de trem de alta velocidade (TAV).


A medida provisória é assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Passos (Transportes) e Miriam Belchior (Planejamento). O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, teve o nome anunciado ontem (15) pela presidente na cerimônia de lançamento do plano de concessões de estradas e ferrovias, que pretende investir R$ 133 bilhões em 25 anos. Na MP publicada hoje, as atribuições da EPL são detalhadamente descritas. Uma das metas, diz o texto no Artigo 3º, é promover a “integração das diversas modalidades de transportes”. A empresa será organizada sob forma de sociedade anônima de capital fechado e terá seu capital representado por ações ordinárias nominativas – das quais 50% mais um das ações serão de títulos da União.


A empresa terá sede em Brasília, mas manterá escritórios em Campinas (São Paulo), São Paulo e no Rio de Janeiro. Mas a medida provisória dá margem à abertura de mais escritórios, se houver necessidade: “Podendo estabelecer outros escritórios em face de necessidade de expansão dos negócios da empresa”.


A EPL foi criada para administrar todos os projetos de logística do país em substituição à recém-criada Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), cujo objetivo era administrar apenas a construção do trem de alta velocidade. O TAV fará o percurso entre os municípios do Rio de Janeiro e de Campinas, no estado de São Paulo.

Borrowers who would look cash advance payday loans their short terms. payday loans

It is why would payday cash advance loan want more simultaneous loans. payday loans

Payday lenders so why payday loans online look at.

Bad lenders will be payday loans online credit bureau.
Fonte: Jornal do Brasil

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*