Concessões de infraestrutura de SP devem sair neste ano

O pacote de concessões que o governo de São Paulo está preparando deverá ficar pronto até o fim do ano, segundo o secretário de Logística e Transportes, Saulo Abreu. Entre as obras que deverão fazer parte do pacote estão aeroportos regionais, rodovias estaduais e trecho complementar ao Ferroanel.


Além dos aeroportos com maior movimentação de voos comerciais, merecerão atenção, segundo o secretário, os localizados ao redor de São Paulo com vocação para aviação executiva. “Estamos estudando a viabilidade”, diz. Já os menores aeroportos como Lins, Barretos e Bauru deverão ser devolvidos aos municípios.


Já as rodovias devem contar com novo modelo de parceria público-privada (PPP) em que são “terceirizadas”, mas não há cobrança de pedágio. “Pagamos uma empresa para manter e administrar as estradas, mas sem necessidade dela cobrar por isso”, explica.


Esse modelo foi viabilizado pela Medida Provisória nº 575, publicada em agosto, que mudou a forma de cobrança de tributos federais. A MP desloca para o decorrer do período de concessão o pagamento de tributos, antes recolhidos pelas empresas no recebimento dos aportes de recursos feitos pelo setor público para a construção ou compra de bens por meio de PPPs.


No caso das ferrovias, o governo deverá licitar obra para construção de um ramal ligando o município de Jundiaí ao trecho norte do Ferroanel, que vai contornar a cidade de São Paulo. “Haverá uma linha para o trem de cargas que será paralela ao expresso regional de transporte de passageiros”, diz.


Abreu lembra ainda que o governo de São Paulo trabalha em conjunto com o governo federal para a construção do ferroanel. “Vamos elaborar o projeto executivo e as licenças ambientais”, afirma.

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