Governo deve gastar R$ 4 bi por ano com ferrovias

No início do funcionamento do novo sistema de concessões de ferrovias, o Tesouro Nacional pode ter de desembolsar até R$ 4 bilhões ao ano, segundo admitiu o presidente da estatal Valec, José Eduardo Castello Branco, em entrevista à ‘Agência Estado’.


O modelo anunciado no mês passado prevê que a Valec comprará 100% da capacidade de transporte de carga das novas linhas férreas e as revenderá a empresas interessadas em transportar mercadorias ou pessoas em trens. Assim, se não houver interessados, o gasto ficará na conta do governo.


O risco de prejuízo, principalmente no início da operação das novas linhas, é abertamente admitido pelo governo porque não há, no País, uma grande quantidade de empresas operadoras de carga por trem.


A Valec vai vender capacidade, mas vai vender para quem? Precisa ter um mercado que adquira essa capacidade. Então, é importante que esse mercado seja estimulado a existir, afirmou.


Não há, diferentemente da área rodoviária, um mercado consolidado de transportadores ferroviários. Só existem aqueles que já atuam nas concessões de hoje, que devem ser fortes candidatos a se tornar futuros operadores em locais onde ainda não atuam, afirmou.


Para evitar sobrecarga ao Tesouro, estão em discussão medidas para estimular a formação de um mercado de operadoras de carga. O modelo ainda não está definido, disse o presidente da Valec.


É uma coisa que está em estudo. Não há ainda nenhuma definição precisa sobre esse ponto, mas, como o assunto envolve muitas frentes de atuação, esse é um assunto que vai merecer atenção especial, afirmou. Vai ter de ter incentivo fiscal, IPI reduzido, algo do gênero. Vai ter de ter alguns mecanismos para esse mercado, prevê.


Capacidade. O cálculo do potencial de prejuízo ao Tesouro toma como base os R$ 91 bilhões em investimentos previstos para construir e manter os 10.000 quilômetros de ferrovias a serem concedidos à iniciativa privada, pelo prazo de 25 anos. Dividindo-se o montante a ser investido pelo prazo da concessão, a cifra é de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.


Se o governo não vender capacidade nenhuma, vai gastar todo ano R$ 4 bilhões, explicou Castello Branco. Se vender R$ 1 bilhão em capacidade, o Tesouro só precisará aportar R$ 3 bilhões. O governo garante, porém, que as linhas terão demanda de usuários, pois vão passar por áreas de escoamento de produção de grãos e minérios.


Temos de otimizar essa venda de capacidade para não ficar tudo nas costas do Tesouro. Claro que o governo não quer ter lucro com isso. Se der diferença para menos, o Tesouro cobre. Mas não podemos descuidar dessa questão. É preciso que tenhamos uma política comercial agressiva.


Construtoras interessadas. Se ainda não existem operadores, as novas ferrovias já atraem o interesse de algumas construtoras. Castello Branco afirmou que empreiteiras como Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que possuem contratos com a Valec, já manifestaram interesse nos novos projetos apresentados.


A maioria delas demonstra interesse nesse novo modelo, garantiu. Ele acredita ainda que os empreendimentos serão alvo também de construtoras internacionais.


Diante desse cardápio de investimentos tão vasto, é possível que essas construtoras internacionais, por causa das dificuldades nos Estados Unidos e na Europa, venham a desembarcar aqui no Brasil. É a expectativa que temos.

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