O Ministério da Fazenda autorizou nesta segunda-feira (3) a ampliação do teto de endividamento do Rio de Janeiro em R$ 7,055 bilhões.
Essa é a maior ampliação já concedida ao Estado do Rio. Nos quatro anos anteriores, o endividamento do Estado teve uma ampliação total de R$ 14,5 bilhões, segundo o governador Sérgio Cabral.
Atualmente o Estado do Rio tem cerca de R$ 50 bilhões em dívidas, disse ele, ao deixar o Ministério da Fazenda.
Cabral disse que o governo fluminense vai usar esses recursos em obras para a Copa (2014) e as Olimpíadas (2016), saneamento, urbanização de favelas e na prevenção a desastres sociais.
“Nós temos um calendário de eventos muito importantes. Para onde estão sendo destinados esses recursos? Prioritariamente, para mobilidade urbana. Muito investimento em trem e metrô”, disse Cabral, citando em especial a linha 4 do metrô que deve estar pronta em março de 2016 e deve ligar a Barra da Tijuca à zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
Esses R$ 7 bilhões extras serão usados ao longo dos próximos anos. Cabral disse hoje que na quarta-feira assina empréstimo de US$ 600 milhões com o Banco Mundial para renovar a frota de trens da Supervia, empresa que administra das linhas de trem da região metropolitana fluminense.
Outros Estados
No último dia 16 de agosto, o Ministério da Fazenda anunciou a ampliação do limite de endividamento de outros 17 Estados em R$ 42,2 bilhões. O limite de endividamento do Rio de Janeiro, porém, ainda estava em processo de revisão.
A União é o principal credor das administrações estaduais. Por isso, tem controle sobre o endividamento dos Estados e libera novos empréstimos de acordo com o desempenho fiscal de cada unidade federativa.
O valor liberado total liberado neste ano — R$ 49,255 bilhões, incluindo o Rio — é superior ao total liberado ano passado, quando 17 Estados foram autorizados a se endividar em mais R$ 37 bilhões.
Avaliação do Ministério da Fazenda é de que a ampliação do limite dos endividamentos dos Estados é importante para incentivar o investimento no país em um momento de crise econômica internacional.
O limite de endividamento dos Estados é revisto a cada ano.
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