Orçamento de SP para 2013 destaca PPPs e transportes

A execução de projetos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de obras de transporte fora da capital paulista são os destaques do orçamento do Estado de São Paulo para 2013, segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini. Entre as ações que devem ser executadas no próximo ano com a participação da iniciativa privada estão a de combate a enchentes; a duplicação da Rodovia dos Tamoios; a construção de cinco hospitais e uma fábrica de medicamentos; a criação de 10,5 mil vagas em presídios; a construção de pátios para o Detran; além das linhas 6, 17, 18 e 20 do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).


Também devem começar a sair do papel no próximo ano, segundo o secretário, o trem regional para Jundiaí; o trem para o Aeroporto de Guarulhos; e a extensão da Linha 2-Verde até São Bernardo do Campo, além do projeto da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra. “As obras de transporte público saem da capital e adotam visão metropolitana, gerando melhoria nos serviços”, defendeu Semeghini, ressaltando que em 2013 estão previstas sete obras de trem e metrô ao mesmo tempo.


O trem regional de São Paulo para Jundiaí vai receber investimentos de R$ 60 milhões no próximo ano. Já o trem que vai ligar o Aeroporto de Guarulhos a São Paulo, chegando na estação Engenheiro Goulart, deverá receber R$ 207 milhões em 2013. Essa obra, denominada Linha 12-Safira, terá 11,5 km de extensão e deve transportar 200 mil passageiros por dia. Também na região metropolitana deverá ser feito o Ferroanel, executado pelo governo federal e que vai exigir contrapartida estadual. A obra, porém, ainda não possui previsão orçamentária.


Já o complexo da zona leste de São Paulo, que está sendo construído por conta da Copa do Mundo de 2014, deve receber a maior parte dos investimentos em 2013. Dos R$ 479 milhões previstos para intervenções viárias e para o polo Itaquera, R$ 350 milhões são do Estado de São Paulo, que pretende executar R$ 300 milhões em 2013.


Piscinões


O combate a enchentes terá custo de R$ 814 milhões. A empresa vencedora do projeto vai construir oito piscinões em dois anos e gerir outros 32 já existentes ou em construção. “Haverá limpeza e gestão dos piscinões que serão geridos por meio de uma concessão administrativa”, diz Semeguini. Em 2013 o Estado vai investir R$ 40 milhões no projeto.


Outro projeto que será executado por meio de PPP é a duplicação de 22 km da Rodovia dos Tamoios no trecho da Serra do Mar. Além disso, a rodovia está sendo duplicada no contorno norte – 6,3 km em Caraguatatuba – e no contorno sul – outros 32 km em São Sebastião.


Já a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), segundo Semeghini, não deve ser privatizada nos próximos meses. “Desistimos de vender ações após a queda significativa do preço com o anúncio do pacote de energia do governo federal”, afirma. Para ele, não é o “momento adequado” para pensar na privatização da empresa. “Esse é um momento de dúvida tanto para o governo quanto para os empresários do setor, e por isso não temos prevista ação para privatização da companhia.”


Outros projetos


No litoral, o Porto de São Sebastião deve receber R$ 100 milhões de investimentos no próximo ano, sendo metade dos recursos referentes a restos a pagar deste ano. Já os 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) devem receber R$ 141,9 milhões. Desse montante, R$ 72,9 milhões serão para ampliação e reforma dos aeroportos de Araçatuba, Araraquara, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. O Departamento Hidroviário, por sua vez, ficará com R$ 323 milhões no próximo ano.


Em 2013, a proposta orçamentária de São Paulo prevê receitas de R$ 173,1 bilhões, 10,5% maior do que neste ano. A estimativa do governo de São Paulo é que o Produto Interno Bruto (PIB) paulista feche o ano com crescimento entre 1,6% a 2%. Para 2013, a previsão é que o PIB cresça 3,5% e a inflação fique em 4,5%.


O orçamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que concentra os projetos de trens e metrô, vai passar de R$ 6,6 bilhões em 2012 para R$ 7,2 bilhões em 2013, crescimento de 9%. Já a Secretaria de Transportes e Logística, onde estão os projetos de portos e rodovias, terá acréscimo de 30,7% no orçamento, passando de R$ 3,9 bilhões esse ano para R$ 5,1 bilhões em 2013.


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