O governo federal decidiu reduzir de dez para cinco anos, desde que sem registro de acidentes nesse período, a exigência de tempo mínimo de experiência das empresas interessadas em disputar a construção e operação do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro e a Campinas. A medida atendeu ao pedido do grupo liderado pela coreana Hyundai, que tem oito anos e meio de experiência no setor, e servirá para “ampliar o processo de competição”, disse ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
“Vamos flexibilizar porque temos que reconhecer que o grupo coreano desenvolveu uma tecnologia, opera e nunca teve acidente. Não tinha sentido excluir um operador importante”, disse Figueiredo, depois de fazer palestra em um encontro de empresas de construção pesada, em Porto Alegre. Segundo ele, o edital para o trem-bala será publicado até o fim de novembro, um mês depois do previsto, devido aos “aperfeiçoamentos” necessários após a audiência pública da Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Até agora pelo menos cinco empresas manifestaram interesse em participar da primeira etapa do trem de alta velocidade. Além a Hyundai, a relação inclui a Alstom Brasil, subsidiária do grupo francês GEC Alstom, a alemã Siemens, a japonesa Mitsui e as espanholas CAF e Talgo. O projeto do trem-bala brasileiro, orçado em R$ 33,3 bilhões, prevê uma linha de 510 quilômetros entre o Rio e Campinas, passando por São Paulo.
Figueiredo também informou que o pacote de concessões e investimentos nos portos brasileiros deverá ser lançado na próxima semana. Ele não especificou o dia, mas admitiu que poderá ser na terça-feira. Sem antecipar detalhes do programa, disse que o governo está olhando “todo o litoral brasileiro” para definir novas concessões e confirmou que há “preocupação” em profissionalizar a gestão das companhias docas, que atuam como autoridade portuária.
Conforme o presidente da EPL, o pacote de modernização do setor portuário seguirá a mesma linha do programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto. Ou seja, superar os “lapsos” na infraestrutura no país. Questionado sobre o montante de investimentos no programa, citou como referência o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), que estima uma demanda de R$ 40 bilhões em aportes até 2030.
A necessidade de adaptações dos projetos a partir das audiências públicas realizadas pela ANTT também foi o motivo para o atraso em um mês do cronograma dos primeiros lotes do programa de concessão rodoviária, formados pela BR-116 em Minas Gerais e pela BR-040 de Brasília a Juiz de Fora (MG), disse Figueiredo. De acordo com ele, os editais deverão sair em dezembro, enquanto os leilões deverão ser realizados em janeiro de 2013. O pacote de concessão de estradas prevê investimentos de R$ 42,5 bilhões na duplicação de 5,7 mil quilômetros.
Segundo Figueiredo, a lógica dos programas do governo federal para expansão da malha rodoviária e ferroviária é ligar o país inteiro com estradas de ferro “abertas” e “eixos rodoviários estruturantes” concedidos.
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