Em sua cruzada para fazer deslanchar os investimentos no País este ano, a presidente Dilma Rousseff pode visitar São Paulo nos próximos dias para “vender” aos empresários os programas de concessão em rodovias, ferrovias e portos. A viagem ainda está em análise.
Depois da apresentação para executivos na capital paulista, um grupo de assessores da presidente irá ao exterior para oferecer as oportunidades de negócios em Nova York, Tóquio e uma cidade na Europa ainda a ser definida. Para a etapa internacional, estão em consulta as agendas da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Também participará o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Num mundo em crise, o principal atrativo do pacote de investimentos no Brasil deve ser a possibilidade de retorno de 5,5% a 6,5% ao ano proporcionados pelas rodovias e ferrovias, respectivamente. Além do ganho, o governo ainda oferece financiamentos a juros baixos para esses empreendimentos. Ontem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reuniu os potenciais investidores nacionais para tirar dúvidas sobre o processo.
A questão é se tudo será suficiente para despertar o “espírito animal” de empresários brasileiros e estrangeiros. Além do desempenho pouco animador da economia, há dúvidas quanto à estabilidade de regras e quanto à capacidade do Executivo em dar concretude aos seus planos.
A forma como o governo pressionou as concessionárias de energia elétrica a renovar seus contratos antes do final e a reduzir tarifas deixou investidores e analistas em estado de alerta.
Outro fato que pesa contra o governo é a demora em resolver o impasse em torno da concessão da BR 101 no Espírito Santo. O leilão foi realizado em janeiro do ano passado. O resultado foi questionado judicialmente e até hoje o contrato de concessão não foi assinado.
A demora do BNDES em liberar os financiamentos é outro fator que deixa empresários com pé atrás. Esse é um ponto crítico, uma vez que o governo vai exigir das futuras concessionárias pesados investimentos nos cinco primeiros anos do contrato.
Os investimentos em infraestrutura decorrentes das concessões são a principal aposta do governo para acelerar a economia este ano, após um crescimento na faixa de 1% em 2012. A meta da área econômica é elevar os investimentos em 8% em 2013, após retração da ordem de 2% no ano passado.
Para os 7.500 quilômetros de rodovias que serão oferecidas para exploração pela iniciativa privada, o BNDES aceita financiar de 65% a 80%, ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5%, mais um acréscimo que pode chegar a 1,5% ao ano. O tomador terá 20 anos para pagar, com três de carência.
No caso das ferrovias, as condições de financiamento são ainda mais favoráveis. O custo é a TJLP mais até 1% ao ano. O financiamento é de 25 anos, com cinco de carência. O modelo escolhido pelo governo para atrair a iniciativa privada é o de parceria público-privada (PPP).
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