A possibilidade da criação de uma estatal para atuar na área de hidrovias e portos gerou desencontro de declarações entre integrantes do governo ontem. “Não vamos constituir nenhuma estatal para hidrovias”, disse no início da noite de ontem, ao Valor, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. “A posição oficial do governo é que sua criação está descartada.” Segundo Cristino, os projetos de hidrovias permanecerão sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
No início da manhã, em São Paulo, o ministro havia admitido que a ideia estava “em estudo” e que não havia qualquer decisão tomada pelo governo. Praticamente ao mesmo tempo, o superintendente de navegação interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, dizia, em Brasília, que a estatal “será criada”, sem especificar data.
Durante o seminário “Simpósio Hidrovias Brasileiras”, Tokarski disse que a futura estatal tem até nome – Empresa de Desenvolvimento Hidroviário (EDH) – e modelo de funcionamento definido. Segundo o superintendente da Antaq, a EDH seguirá o modelo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública independente criada em 2004 vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A EDH, destacou, prestará serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do transporte hidroviário.
Em meio a todas essas informações desencontradas, um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao Valor que a criação de uma nova estatal para cuidar de hidrovias e portos fluviais ainda não foi totalmente decidida, mas está em “fase de amadurecimento” e tende a ocorrer no segundo semestre.
Segundo essa fonte, o governo planeja instituir a EDH, conforme vem sendo chamada, como parte de um pacote mais amplo para o setor. Quem mais vinha trabalhando no assunto era o ex-ministro dos Transportes Paulo Passos que deixou o cargo quarta-feira.
O pacote deverá incluir a primeira concessão de um corredor hidroviário – o do rio Tocantins – à iniciativa privada. A modelagem econômica está sendo preparada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que continuará fazendo estudos sobre as hidrovias. Já a EDH ficará responsável por construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, à exceção dos corredores concedidos a empresas. Também poderá cuidar de pequenos portos fluviais, muito comuns na região amazônica.
Atualmente, o braço executor do governo federal para obras em hidrovias é o Dnit, mas o governo avalia que ele tem atribuições muito amplas e não consegue se dedicar adequadamente ao setor hidroviário.
Essas reações divergentes foram geradas por reportagem publicada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, segundo a qual o governo federal mantinha em silêncio a gestação de uma nova estatal, que assumiria a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas. A nova companhia, segundo a reportagem, seria vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos.
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