Após oito meses de resistência, o governo aumentará a taxa interna de retorno (TIR) das concessões de rodovias e ferrovias para um patamar entre 7% e 8%, segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Para isso, as tarifas máximas de pedágio definidas para os leilões de 7,5 mil quilômetros de estradas federais deverão aumentar, bem como a receita garantida pela estatal Valec às futuras concessionárias de ferrovias. Uma nota técnica do Ministério da Fazenda com a nova remuneração será anexada à versão preliminar dos editais e estudos de viabilidade econômica-financeira, que foram discutidos em audiência pública no primeiro trimestre.
Quando lançou o pacote de concessões em logística de transportes, em agosto do ano passado, o governo falava em reduzir a taxa interna de retorno para 6% a 6,5%. Depois, logo nos dois primeiros editais do pacote – as concessões da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e da BR-116 (no trecho de Minas Gerais) -, divulgou uma taxa de 5,5%. A reação do mercado foi negativa e os dois primeiros leilões, que estavam marcados para janeiro, foram suspensos.
Duas alternativas foram analisadas pelos técnicos do governo para elevar as taxas de retorno: o aumento das tarifas máximas de pedágio ou a redução das exigências de investimentos. Dilma, no entanto, não abre mão de duas “cláusulas pétreas”: a duplicação das rodovias em um prazo de cinco anos e a cobrança de pedágio apenas fora dos trechos urbanos. Sobrou apenas a opção de rever o valor das tarifas, cujo valor final dependerá da concorrência nos leilões.
De acordo com assessores presidenciais, os editais preliminares divulgados no primeiro trimestre poderão receber correções antes de seguir para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), dispensando novas audiências públicas.
Embora haja intenção de fazer os primeiros leilões no início do segundo semestre, provavelmente em julho, a ênfase agora é menos no cronograma e mais na garantia de que o governo conseguirá atrair interessados. “É melhor do que não fazer as correções necessárias”, diz um auxiliar da presidente.
Os empresários vinham reclamando, diretamente com o Palácio do Planalto, da baixa taxa de retorno. Na semana passada, executivos de grandes empreiteiras – todas com forte interesse nas concessões de infraestrutura – levaram à ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, sua insatisfação. Nos bastidores, eles têm atribuído a demora à suposta resistência do secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Um dos riscos levantados pelos executivos, com o qual o governo finalmente concordou, é que havia grande chance de a remuneração das concessões despencar por causa de problemas fora do alcance dos investidores.
Pelas regras já divulgadas, a cobrança de pedágio nas estradas só será permitida quando a duplicação tiver sido feito em 10% do trecho licitado, mas o risco ambiental é da concessionária. Se houver dificuldade em obter o licenciamento, por exemplo, cai a equação financeira montada para o projeto. Por isso, ao elevar a TIR, o governo aumenta a “gordura” para eventuais imprevistos nas obras.
No “road show” organizado pelo Palácio do Planalto para promover os leilões de infraestrutura junto a investidores estrangeiros, apenas o conceito de taxa de retorno alavancada vinha sendo usado, e a TIR, a taxa interna de retorno, não foi foco.
A taxa alavancada se refere à remuneração do capital próprio dos investidores. Como melhoraram as condições de financiamento do BNDES, bem como a vigência dos contratos de concessão, ela acabou subindo. A duração dos contratos de rodovias aumentou de 25 para 30 anos; nas ferrovias, de 30 para 35 anos. O banco também deu mais tempo de carência e de amortização. Com isso, a taxa de retorno alavancada subiu para até 12% a 15%, dependendo do projeto, sem que a TIR tivesse mudado.
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