A ANTT abriu na semana passada o processo de tomada de subsídios para debater a padronização dos sistemas de sinalização e comunicações ferroviárias no Brasil. O objetivo é obter contribuições e informações adicionais para debater o procedimento.
As contribuições por escrito poderão ser enviadas para a ANTT até o dia 31 de maio, através do formulário disponível no link http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/21396/Tomada_de_Subsidio_n__008_2013.html . Os documentos do processo também estão disponíveis nesse link.
O governo lançou no ano passado o Programa de Investimentos em Logística, que prevê a ampliação da capacidade do transporte ferroviário. Serão criados novos operadores logísticos, que compartilharão o uso das linhas. A tomada de subsídios na área de sinalização e comunicações faz parte do processo para a padronização dos sistemas no país.
De acordo com a nota técnica publicada pela ANTT para a tomada de subsídios, o sistema de sinalização é composto por um conjunto de sistemas, equipamentos e dispositivos que permitem controlar o processo de licenciamento de trens de forma segura e econômica. O principio básico da segurança na circulação de trens consiste na garantia permanente de um espaçamento adequado (seção de bloqueio) entre as composições ferroviárias, cujo tamanho de vê superar a distância mínima de frenagem dos trens.
Os sistemas de transportes podem ser considerados interoperáveis, sob a perspectiva técnica, caso a bitola, tensão de eletrificação, sinalização e os sistemas de comunicação possibilitem que a operação ferroviária ocorra de forma contínua e segura, para determinados níveis de qualidade de serviço.
Em fevereiro deste ano, a ANTT criou um grupo de trabalho para realizar estudos para a criação de um Padrão Nacional de Sinalização e Comunicação para as ferrovias de carga e passageiros. O GT foi criado levando em consideração que as ferrovias brasileiras apresentam grande diversidade de sistemas de sinalização e comunicação, o que prejudica a eficiência, segurança e capacidade do transporte ferroviário. O grupo tem um ano para concluir os trabalhos.
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