O ministro dos Transportes, Cesar Borges, disse nesta quarta-feira que “não há a menor hipótese” de o leilão do trem bala, que ocorrerá em agosto, ser cancelado ou adiado por causa das denúncias de um suposto cartel envolvendo 13 empresas em licitações para o metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Essas empresas podem ser impedidas de participar do leilão, assim como de outras concorrências públicas.
A punição está prevista nas regras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que julgará o cartel. A lei prevê diversas punições, como a proibição de participação em licitações por, no mínimo, cinco anos, multas e venda de ativos das empresas envolvidas.
Ao chegar para reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília, Borges negou que haja risco de o leilão do trem-bala não ocorrer em consequência da investigação. O caso começou com uma denúncia da companhia alemã Siemens e ainda está em fase de triagem de documentos.
A Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel em licitações para compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal, de acordo com reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” no último domingo. A Siemens afirmou que fazia parte desse cartel, que teria atuado em pelo menos seis licitações.
Em São Paulo, o Cade analisa as concorrências da linha 5-lilás do metrô e da CPTM; a extensão da linha 2-verde do metrô; a manutenção e contratação de trens da CPTM e projeto Boa Viagem, também da CPTM. No Distrito Federal, as autoridades investigam o contrato de manutenção do metrô.
De acordo com a reportagem, o esquema irregular delatado pela Siemens envolveria também empresas que são candidatas a disputar o projeto do trem-bala.
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