Antes de se tornar a maior delatora de um cartel de grande porte no Brasil, a Siemens teve uma de suas subsidiárias condenada a pagar R$ 12 milhões pelo próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Esse precedente serviu como alerta à companhia. Apesar de a multa ter sido imposta contra uma subsidiária – a Siemens VDO – e cobrada junto à Continental, que adquiriu essa empresa, a condenação serviu como advertência de que o órgão antitruste poderia ser ainda mais rigoroso em outras investigações de cartel, como o caso do metrô.
Entre os conselheiros que votaram por punições à Siemens VDO, em 2010, está o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, e o superintendente-geral, Carlos Ragazzo. Ambos eram conselheiros na época e, agora, ocupam os dois assentos mais importantes do Cade. Além deles, Ricardo Ruiz, que, hoje, é o decano do órgão antitruste – o conselheiro com mais tempo no plenário -, votou pela imposição de multa à Siemens VDO.
O caso ficou conhecido como o cartel dos tacógrafos – instrumentos utilizados para marcar a velocidade de veículos automotivos. A acusação era a de que a Siemens VDO teria atuado perante órgãos públicos, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Instituto Nacional de Metrologia e Normalização (Inmetro) com o objetivo de delimitar especificações técnicas para tacógrafos que afastassem concorrentes. Uma concorrente, a Seva, denunciou o caso ao Cade, que, ao fim, foi concluído com punição.
Após o caso dos tacógrafos, a Siemens assinou acordo de leniência para entregar provas de que outras empresas fraudaram licitações no metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Pelo acordo, ela deve obter redução de pena que chega a até 20% do faturamento das demais envolvidas no cartel.
Houve ainda outro precedente envolvendo a Siemens no Cade: a acusação de cartel em subestações de transmissão de energia. Nessa investigação, de 2006, as provas foram entregues por outra companhia, a ABB. Com isso, a ABB pode ter isenção de pena naquele caso, mas não a Siemens.
Quando o cartel dos tacógrafos foi concluído, em agosto de 2010, a empresa já estava em processo de recuperação de sua imagem perante os órgãos do governo brasileiro. A Siemens foi uma das quatro primeiras a obter o selo ético, criado naquele ano pela Controladoria-Geral da União (CGU) para incentivar boas práticas coorporativas no setor privado.
O selo é concedido para empresas que dispõem de código de ética, que adotam normas de responsabilidade social, que desenvolvem sistemas de recebimento de denúncias anônimas, que criam regras para limitar o recebimento de presentes e que formam comissões internas para julgar eventuais desvios de seus funcionários. A Siemens esteve na primeira leva de empresas que ganharam o selo, ao lado da AES Sul, EDP Energias e da Johnson Controls Building Efficiency.
A entrega do selo ocorreu em 2011, quando a Siemens já havia adotado um dos maiores programas de “compliance” do mundo para a adoção de boas práticas de governança, com mais de 500 pessoas envolvidas. No Brasil, a empresa havia trocado o presidente. No Cade, a Siemens passou de ré para delatora, o que deve lhe tirar da lista de culpadas para a das companhias que devem receber isenção de pena nas investigações do metrô.
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