Documentos obtidos pelo Jornal da Globo sugerem que parte do dinheiro conseguido pelo cartel do Metrô, que teria atuado em São Paulo e no Distrito Federal de 1998 e 2007, circulou através de empresas fundadas em paraísos fiscais.
O nome do consultor Arthur Teixeira aparece no relatório do Cade e também na investigação feita pelo Ministério Público. Segundo os promotores, ele era sócio de duas offshores no Uruguai, um dos principais paraísos fiscais do mundo.
Junto com o irmão, Sergio Teixeira, Arthur seria dono das empresas Gantown e Leraway. Dois contratos foram firmados entre a Gantown, a Leraway e a multinacional alemã Siemens, que assinou um acordo de leniência com o Cade para entregar a formação de cartel e assim evitar processos na Justiça.
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Os documentos, em inglês, foram assinados por representantes da matriz da Siemens da Alemanha e de sua filial no Brasil em 10 de abril de 2000. Eles estabelecem que as duas offshores prestem assessoria à Siemens na preparação das ofertas e obtenção dos contratos para o que chamam de projeto.
O projeto seria o fornecimento de peças e serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O contrato estabelece que pela assessoria as offshores de Arthur e Sergio Teixeira ganhariam comissões de 3% e 5% sobre o valor das vendas.
No relatório do Cade, os irmãos Teixeira são apontados como intermediários de reunião entre a Siemens e outras cinco concorrentes em importantes licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A alemã Siemens queria vencer a concorrência para a manutenção de dez trens e, pelo que foi apurado, conseguiu atingir o objetivo.
Segundo o documento do Cade, na reunião a Siemens recebeu a informação de que não precisava apresentar preços competitivos porque as concorrentes apresentariam preços superiores à proposta da alemã.
As fraudes nas licitações teriam acontecido nas obras do metrô e manutenção de trens em São Paulo durante os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB; e do Distrito Federal durante os governos Joaquim Roriz, do PMDB, e José Roberto Arruda, do DEM.
O governo de São Paulo tentará mais uma vez ter acesso à investigação do Cade, que corre em sigilo. “Nós não temos nenhuma informação oficial. Por isso, entramos na Justiça. Tenho certeza de que a Justiça vai liberar. Nós já recorremos e vamos aguardar a decisão judicial”, diz o governador de São Paulo Geraldo Alckmin – PSDB.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o trabalho do Cade e reafirmou que não há uso político da investigação. “Eu não vejo, em momento algum, qualquer vazamento seletivo e vejo uma investigação séria que está sendo feita. Portanto, acho que não há nada a se transformar nessa investigação numa disputa política”, diz.
As assessorias dos ex-governadores de São Paulo Mário Covas e José Serra têm afirmado que os dois governos do PSDB desconheciam a prática de cartel nas obras do metrô ou em serviços de manutenção de trens em São Paulo. Esse é o mesmo posicionamento das assessorias dos ex-governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.
A Siemens reafirmou que está cooperando com as autoridades, mas que não pode se manifestar sobre investigações em andamento. O Jornal da Globo não conseguiu entrar contato com o consultor Arthur Teixeira.
Confira a reportagem no link abaixo:
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