Governo pode incluir trechos da Fiol e da FNS em PND

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) recomendou à presidente Dilma Rousseff que inclua no Programa Nacional de Desestatização (PND) mais dois trechos ferroviários, informa o “Diário Oficial da União” desta quinta-feira. Um deles faz parte do traçado da Ferrovia Norte-Sul (Estrada de Ferro EF 151) e vai de Palmas (TO) a Estrela D’Oeste (SP). O outro é parte da Ferrovia de Integração Leste Oeste (Fiol ou EF 334) ligará Ilhéus (BA) a Alvorada (TO).

Em resolução publicada no último dia 5, o conselho já tinha recomendado que 30 trechos entrassem no PND. Com isso, o governo poderá concedê-los à exploração pela iniciativa privada e, assim, viabilizar investimentos necessários à construção ou conclusão de estradas férreas.

A resolução desta quinta-feira altera a que foi divulgada no dia 5, acrescentando dois trechos à lista.

A inclusão no PND demanda decreto presidencial.

A lista recomendada no início do mês pelo CND já previa o seguinte:
Estrada de Ferro (EF) – trecho
EF 484 (MS/PR) – Maracaju – Cascavel
EF 277 (PR) – Cascavel – Guarapuava
EF 277 (PR)- Guarapuava – Curitiba
EF 354 (MT/GO) – Lucas do Rio Verde – Uruaçu
EF 151 (SP) – Estrela D’Oeste – Panorama
EF 267 (SP/MS) – Panorama – Maracaju
EF 484 (MS) – Maracaju – Dourados
EF 116 (MG/BA) – Belo Horizonte – Iaçu
EF 460 (RJ) – Nova Iguaçu – São Bento
EF 025 (BA) – Iaçu – Salvador
EF 472 (RJ) – São Bento – Visconde de Itaboraí
EF 103 – (RJ/ES) – Visc. De Itaboraí – Vitória
EF 354 – (GO/MG) – Uruaçu – Muriaé
EF 103 – (RJ) – Nitéroi – Campos dos Goytacazes
EF 265 – (SP) – Mairinque – Entr. EF 116
EF 116 – (RS) – Entr. EF 265 – Pelotas
EF 333 – (SP/PR) – Sorocaba – Curitiba
EF 277 – (PR) – Curitiba – Eng. Bley
EF 116 – (PR/RS) – Eng. Bley – Esteio
EF 116 – (RS) – Esteio – Pelotas
EF 293 – (RS) – Pelotas – Rio Grande
EF 025 – (BA) – Feira de Santana – Eng. Araujo Lima
EF 431 – (BA) – Eng. Araujo Lima – Camaçari
EF 101 – (BA) – Camaçari – Cabo
EF 416 – (BA/PE) – Cabo – Suape
EF 277 – (PR) – Lapa – Curitiba
EF 277/278 (PR) – Curitiba – Paranaguá
EF 479 (SP)- Região Metropolitana de São Paulo
EF 430 – (BA) – Alagoinhas – Campo Formoso
EF 116 – (BA/RN) – Campo Formoso – Parnamirim